3.002 resultados encontrados para termos da clausula - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 1047 autos.” - ADV SANDRO FERREIRA LIMA OAB/SP 188218 127.01.2010.008459-6/000000-000 - nº ordem 1760/2010 - Execução de Título Extrajudicial - TRIMPEL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA X AUTO PECAS JARDIM ESPERANCA LTDA - nos termos do Comunicado C.G 1.307/07: “No prazo legal, retifique a parte autora o pól
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5558 de ID 59d76a5 do dia 27/02/2020, no valor de R$ 48.3375,07 , sendo R$ 37.600,00 para o autor e R$ 9.400,00 referente a ADRIANA MEIRELES MELONIO honorários advocatícios, a ser pago nos termos da clausula 2ª do Juiz do Trabalho Substituto termo do acordo, mais R$ 1.335,07 a título de cota previdenciária. Custas de 2% sobre o total do acordo, pelo autor, dispensado.
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2585 em prejuízo ao próprio demandante. 2013/2014 - "Clausulas: terceira, sexta, oitava, decima primeira; De qualquer forma, este Juízo procedeu à análise de cada decima quinta, vigesima, vigesima primeira; vigesima quinta; Convenção Coletiva de Trabalho e cada cláusula listada na exordial, vigesima setima, vigesima oitava; vigesima nona, trigesima sexta, e após ler
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 5504 Ademais, ressalto que o intervalo intrajornada possui por objeto a Pág. 5); recomposição física e mental do trabalhador, além de resultar em CCT 2015/2016, vale refeição no valor mensal de R$ 135,00 (cento produtividade significativamente maior e redução do risco de e trinta e cinco reais), nos termos da clausula 13ª (ID. c66c4cd - infortúnios. Pág. 4);
2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 ADVOGADO MARCOS ANTONIO GOMES VIDAL(OAB: 1027-B/PE) MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB: 513-B/PE) RAFAELA BRADLEY AZEVEDO(OAB: 32832-D/PE) GEORGE ALBERTO DE MELO AZEVEDO(OAB: 21393-D/PE) Antonio José Botelho Neto(OAB: 22071-D/PE) CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL BJ LTDA EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OAB: 10692/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1491
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2202 na norma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Custas e honorários na forma pactuada. Levando-se consideração
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Intimem-se as partes. 1111 deferidas, presume-se que as alegações da inicial são verídicas no sentido de que as férias do período aquisitivo 2013/2014 foi concedido além do limite legal de 1 ano após o final do período aquisitivo, gerando o dever de pagar em dobro, nos termos dos arts. 134 e 137 da CLT. BELO HORIZONTE, 20 de Novembro de 2016. Ante o exposto, defir
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA 24602 GO - TALITA FRANCISCO ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE ADV HABILITANTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO ACIMA, PROCEDA-SE A DEVOLUCAO DO S REFERIDOS AUTOS A ESCRIVANIA, PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. IPORA/GO, 27 DE JANEIRO DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14380 genitora Luana Aparecida da Silva. Trabalho de Santos/SP. “ Alteração dos dados bancarios para deposito da pensão mensal, SANTOS/SP, data abaixo. nos termos da clausula 8.1, para que, a partir do mes de junho/20 ROBERTA MACHADO BALLIANO DE OLIVEIRA sejam efetuados na conta 123980-5, agencia 0537, Banco Bradesco DESPACHO em nome da genitora LUANA APARECIDA DA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : 2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : CHRISTIANE FLORISBELO DE MENEZES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 91687-28.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LUCIANO DE JESUS DA SILVA REQUERID