Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 683 E OUTROS - Fls. 51 - Promova a parte autora a emenda da inicial, nos termos da cota retro ministerial, bem como para formular pedido condenatório contra os requeridos, se o caso, e em decorrência da alegada lesividade do ato. Int. - ADV VIVIAN ANDRADE CAMPOS OAB/SP 313165 296.01.2012.007148-0/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 673 JOSÉ AMIM DE SOUZA - Fls.: 59 - Nos termos da cota retro, decorrido o prazo de suspensão do processo sem motivo para revogação, julgo extinta a punibilidade do Estado em face do autor do fato, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Advogados: EDUARDO VIANNA FERRAZ DE CAMARGO - OAB/SP nº.:202076; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 684 requeridos, se o caso, e em decorrência da alegada lesividade do ato. Int. - ADV VIVIAN ANDRADE CAMPOS OAB/SP 313165 296.01.2012.007192-1/000000-000 - nº ordem 1509/2012 - Ação Popular - Atos Administrativos - VIVIAN ANDRADE CAMPOS X SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIÚNA-DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4688 JÚNIOR (OAB 448651/SP), SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0608/2021 Processo 0002538-75.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wesley Alberto de Oliveira - Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4037 proposto pela parte executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação da dívida, em especial do veículo com bloqueio para transferência. Int. - ADV: JULIANA PERES SANTOS (OAB 418574/SP) Processo 0008864-95.2010.8.26.0642 (642.01.2008.002415/00/01) - Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 1607 Isto posto, defiro, com base nos arts. 273 e 462, ambos do Código de Processo Civil, a tutela específica pleiteada, a fim de restabelecer imediatamente o auxílio-doença-acidentário, NB nº 530.540332-0. 6.) Cite-se e intime-se o réu para dar cumprimento imediato a esta decisão. Int. V.G.P., 22 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1135 termos da cota retro do ilustre representante do Ministério Publico, cujos fundamentos adoto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DOUGLAS EGISTO ZANINI MORGAN E WASHINGTON MICHELASSI, tendo em vista o integral cumprimento da transação penal. Feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4689 Nos termos da cota retro, declaro extinta a punibilidade da infração penal imputada ao autor do fato supramencionado, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, haja vista a ocorrência da prescrição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 631 razoável para efetivo cumprimento do determinado. Cumpridas as determinações supra, ao Ministério Público e conclusos para sentença, caso contrário, ou seja, sem o recebimento do medicamento, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intimese. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), CONRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2170 Processo 1014855-86.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Alimentos - S.C.R. - M.I.R.S. - - A.R.R. - Manifeste-se o autor nos termos da cota retro-ministerial. “Sem prejuízo, requeiro a intimação do autor para que junte aos autos cópia da sentença que fixou a obrigação alimentar à filha Karoline Keroly