185 resultados encontrados para termos da decisao exarada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 REQUERENTE : ELIZABETH SCHLATTER REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 174408 SP - ELIZABETH SCHLATTER ADV REQDO : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : SERRANOPOLIS PROTOCOLO 200800190879 D E S P A C H O INTIME-SE A P ARTE AUTORA DA CONSTRICAO REALIZADA A FL.479. DECORRIDO O PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, COM OU SEM MANIFESTACAO, VISTA DOS AUTOS AO E XEQUENTE. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO : 71587-85.2018.8.09.0144 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CALMIRO DE JESUS CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N.: 201800715875 ACUSADO: CALMIRO DE JESUS CARVALHO NATU REZA: PRECATORIA ALVARA SOLTURA DESPACHO CUMPRA-SE, NOS TERMOS DA DECISAO EXARADA PELO JUIZO DEPRECANTE, ATENTANDO-SE PARA O CUMPR IMENTO DE TODAS AS DETERMINACOES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO : 158003-56.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SIRLEY BARBOSA DE ARAUJO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CONDENO O R EU A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 A REQUERENTE A TITULO DE AMPARO ASSISTENCIAL, COM EFEITOS RETROAT IVOS A DATA DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO, INCIDINDO-SE AINDA C ORRECAO MONETARIA, PELO IPCA-E, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PA RCELA E JUROS DE MORA A CONTAR DA CITACAO, EQUIVALENTES AOS FIXAD OS A CADERNETA DE POUPANCA, POR SE TRATAR DE ORIGEM NAO TRIBUTARI A, NOS TERMOS DA DECISAO EXARADA PELO STF N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 REVISTO NO ARTIGO 40 E UNICO DA LEI 8.213/91, COM EFEITOS RETROAT IVOS A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, INCIDINDO-SE AINDA CO RRECAO MONETARIA, PELO IPCA-E, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PAR CELA E JUROS DE MORA A CONTAR DA CITACAO, EQUIVALENTES AOS FIXADO S A CADERNETA DE POUPANCA, POR SE TRATAR DE ORIGEM NAO TRIBUTARIA , NOS TERMOS DA DECISAO EXARADA PELO STF NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 SACAO DO BENEFICIO ANTERIOR, INCIDINDO-SE AINDA CORRECAO MONETARI A, PELO IPCA-E, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA E JUROS DE MORA A CONTAR DA CITACAO, EQUIVALENTES AOS FIXADOS A CADERNETA D E POUPANCA, POR SE TRATAR DE ORIGEM NAO TRIBUTARIA, NOS TERMOS DA DECISAO EXARADA PELO STF NOS AUTOS DO RE 870947, COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA. TODAVIA, A PRORROGACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 T. 487, I, DO CPC, PARA CONDENAR O INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG URO SOCIAL, A CONCEDER A PENSAO POR MORTE A PARTE AUTORA, NO IMPO RTE DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO MENSAL, ALEM DO ABONO ANUAL PREVISTO NO ARTIGO 40 E UNICO DA LEI 8.213/91, COM EFEITOS RETROATIVOS A DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, INCIDINDO-SE AIND A CORRECAO MONETARIA, PELO IPCA-E, A PARTIR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 407957-16.2013.8.09.0095 264 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OMPEG ECB MMM RBS JMDMHL PHPHLE UDVPOEHL IHL MA SJC ADV REQTE : 00006 GO - . ADV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1492 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 NATUREZA REQUERENTE : DESAPROPRIACAO : GERACAO CIII SA ENERGETICA CORUMBA III SA REQUERIDO : OLIVEIRO DE OLIVEIRA CASTRO IVONE DE FARIAS OLIVEIRA ADV REQTE : 21085 GO - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO ADV REQDO : 33695 GO - TATIANE DE FREITAS MARUO DESPACHO : ISTO POSTO, DEIXO DE CONHECER A PEÇA E DOCUMENTOS DE FLS. 187/189 E 254/255, RAZAO PELA QUAL DETERMI NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 OB AS PENAS DO ARTIGO 76 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS TRINDADE, 11 DE ABRIL DE 2 017 JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 35588-90.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CLEUSA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : HUMBERTO PIRES DE CAMPOS DESPACHO