40 resultados encontrados para termos da denuncia oferecida pelo - data: 06/02/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1573 192 ITARARÉ 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0003936-55.2012.8.26.0279 - Ordem nº 555/12. Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário Abandono de incapaz, Autor: Justiça Pública. O(A) Doutor(a) Rodrigo Vieira Murat, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Itararé,Estado de São Paulo, na forma da
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 553 Processo 0000772-72.2018.8.26.0279 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000168-56.2018.8.16.0161 - Juízo Único da Comarca de Sengés - PR - Cartório Criminal) - Ministério Público do Estado do Paraná - Everton Geovane Prestes e outros - “Ante a informação de fls. 67, redesign
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ACUSADO VITIMA : WALLACY HEKNER ESTIVAL MURCA : SANDRA CRISTINA DA CUNHA LIMA DANIELLE AUGUSTA DA CUNHA LIMA ADV ACUS : 4683 GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA 19600 GO - NARA ALANO BATALHA SILVA DESPACHO : OFICIO N 40/2017 GAB GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2017. REFERENCIA: HABEAS CORPUS N 418.289 GO (2017/0250692-4) IMPETRANTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA PACIENTE: WALLACY HE
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1797 347 custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação.Publique-se. Registre-se. Intime-se.”- INT. DR(S). FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS , THIAGO BARREIRA ROMCY . ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA VINCULADA DE CHORÓ FÓRUM DR. ROBERTO DE QUEIROZ SECRETARIA DE VARA UNICA Rua Universitária, n° 320, Bairro Odade Nova, CEP:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 A A VIDA VIGORA O BROCARDO LATINO IN DUBIO PRO SOCIETATE, ISTO E, AINDA QUE EXISTA DUVIDA, DEVERA O AUTOR SER SUBMETIDO A JULGAMEN TO PELO JURI POPULAR, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS, ANTE A CONFIS SAO ESPONTANEA DO REU. PASSO, NESTE MOMENTO, A ANALISE DA TESE DE FENSIVA ARGUIDA PELO ACUSADO. NAO MERECE GUARIDA O REQUERIMENTO D E DESCLASSIFICACAO DO DELITO NARRADO NA EXOR
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 196 102 TJ/AL - COMARCA DE MARAVILHA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA TELMA SIQUEIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2010 ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL), JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL) - Processo 020.09.00
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1394 320 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA FERNANDO CARLOS DA SILVA Escrivão Judicial FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA Juiz de Direito CERTIDÃO Certifico e dou Fé haver fixado nesta data, no local de costume, o edital supra. Em, _____________________ Eu,_____, Fernando Carl
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1575 134 ITARARÉ 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº:0000034-60.2013.8.26.0279 - Ordem nº 009/13 - Classe Assunto: Inquérito Policial - Crimes de TrânsitoRéu: Rodrigo do Prado Almeida - O(A) Doutor(a) Rodrigo Vieira Murat, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro de Itararé,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1709 365 cumprimento da pena. O apenado poderá apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado, seja seu nome lançado no rol dos culpados.Ainda, condeno o réu ao pagamento das custas no valor de 100 UFESPs, nos termos da lei. O pagamento dos valores fica sobrestado se beneficiário(s) do disposto na Lei nº 1060/50. P.R.I.C. e ciente(s) de qu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1577 256 O(A) Doutor(a) Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Ré: Marli Aparecida dos Santos Rodrigues, R PROFESSORA FLORIZA PIE