183 resultados encontrados para termos da legisla - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ODIGO PENAL, C/C A LEI 11.340/2006. E O RELATORIO. DECIDO. O ESTA DO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DEMONSTRADO, EIS QUE O CONDUZIDO, EM TESE, TINHA ACABADO DE COMETER A REFERIDA INFRACAO PENAL (ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FORAM REGULARMENTE OUVIDOS. ADEMAIS, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ISTERIO PUBLICO P R I CUMPRA-SE CERES, 12 DE JANEIRO DE 20 15 DR JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CURADOR : : : : : 419302-76.2010.8.09.0032 405 ALVARA JUDICIAL JMMDR EMDR LCS ADV REQTE : 30365 G
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 22843-85.2010.8.09.0032 18 SEPARACAO LITIGIOSA AGO RPSO 12282 GO - JOSE BARRETO NETO 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO 26685 GO - RICARDO GONCALVES LEAO ADV REQDO : 2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 A INDICADA PELA PARTE AUTORA QUE ASSUMIRÁ O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO. CUMPRAM. CERES, 14 DE OUTUBRO DE 2013. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 363853-31.2013.8.09.0032 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 29627 GO - ROOSE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2014 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOELY ALVES MACHADO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR =======================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1396 prova: 'Art. 3? [...]. I - colabora??o premiada; II - capta??o ambiental de sinais eletromagn?ticos, ?pticos ou ac?sticos; III - a??o controlada; IV - acesso a registros de liga??es telef?nicas e telem?ticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados p?blicos ou privados e a informa??es eleitorais ou comerciais; V - intercepta??o de comunica??es telef?nicas e telem?ticas, nos termos da legisla?
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1327 09/12/2008, 16? C?mara de Direito Criminal, Data de Publica??o: 16/01/2009). ?????????Tal prec?ria forma de identificar os interlocutores, como operou-se nos autos, ? de inseguran?a extrema e imprecisa, podendo resultar, inegavelmente, em severas injusti?as, acaso acatada pelo judici?rio e pelo Minist?rio P?blico, devendo de forma urgente, ocorrer a evolu??o e maior seguran?a em investiga??es policia
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 EXEQUENTE EXECUTADO : BANCO BRADESCO S/A : JUNIMAR PRISTON DE ARAUJO E CIA LTDA JULIO CESAR DE ARAUJO INTERESSADO : MARIA GORETE PEREIRA DA CUNHA ARAUJO CREDOR HIPOTECAR : BANCO BRASIL S/A CREDOR : HERMAN JOSE MIRANDA ADV EXEQTE : 3472 GO - ANTONIO HELI DE OLIVEIRA 18486 GO - LUCIO FLAVIO MENDES CRUCCIOLI 34398 GO - RINALDO BORGES CAMPOS 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORM AR A ESTE JUIZO SE HOUVE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM REFERENCIA A ESTE FEITO. APóS, à CONCLUSAO. GOIANIA , 11 DE FEVEREIRO DE 2014. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO," NR. PROTOCOLO : 450956-19.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WASHINGTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DESPACHO : CONSIDERANDO A JUNTADA DE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ÀS FLS. 83/142 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, APRESENTAR REPLICA NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 179500-21.2017.8.09.0158 608 DIVORCIO LITIGIOSO SSCBS JJDS 38754 GO - WASINGTON RODRIGUES BORGES 31233 GO - POLIANA TEIXEIRA MACHADO 32986 GO - WAL