44 resultados encontrados para termos da nova reda - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ALIDADE P ROCESSUAL OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIAC AO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESEN TE CASO ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO QUANDO DA PROLACAO D A SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPA BILIDADE, D E ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 ACAO PENAL THARLY DE OLIVEIRA SILVA LEILA LUIZ ROCHA 00006 GO - . 18974 GO - MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR 6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN DESPACHO : "ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE SE CONTEM NOS AUTOS, COM ARRI MO NO ARTIGO 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONHECO E DOU PARC IAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA: 1 REC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNI BILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUND ARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOVA REDA C AO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM, DEIXO PARA A PRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA D O MESMO MODO, ENTENDO QUE O PEDIDO DE DESCLAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 ADV REQDO : 28316 GO - HEBER RUBENS CARDOSO DESPACHO : "DESIGNO O DIA 24/04/2013, AS 14:30 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PARTES DEVERAO ARROLAR TESTEMUNHAS EM DEZ DIAS A CONTAR DA INTIMACAO DO PRESENTE DESPACHO, SENDO QUE DEVERAO ESCLARECER SE ELAS (TESTEMUNHAS) COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO OU SE HA NECESSIDADE DA DILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 401096-28.2015.8.09.0100 : 2753 : ACAO PENAL : LUCIENE PEIXOTO DOS SANTOS TAINARA FARIA BARREIRA ACUSADO : LUCAS RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 INDICIADO : SANDRO GONCALVES LIMA EVANDRO PEREIRA FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N.: 201700579643 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECEREM RESPOSTA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO ART. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 13/05/14, àS 15:00 HORAS, PARA A(S) INQUIRIçãO(õES) DA(S) TESTEMUNHA(S) . PARA A REALIZAçãO DO ATO SERá(ãO) NECESSáRIA(S) A(S) PROVIDêNCIA(S) ABAIXO ASSINAL ADA(S): ( X ) INTIMAçãO(õES)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 POS O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU R EMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS S ANTOS JUIZA DE DIREITO DECRETO 2147/2015 - PORTARIA 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 483183-72.2007.8.09.0051 ( 20070483
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 EONICE GOMES LIMA PEREIRA EM FACE DE LAURO LIMA SILVA, AMBOS Já Q UALIFICADOS NA INICIAL. RECEBO A INICIAL, NOS TERMOS DA NOVA REDA çãO DO ARTIGO 226, §6º DA CONSTITUIçãO FEDERAL, ALTERADO PELA EME NDA CONSTITUCIONAL 66/2010. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA J UDICIáRIA GRATUITA à REQUERENTE, UMA VEZ QUE é CONSIDERADA NECESS ITADA NA ACEPçãO JURíDICA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 CIAL(A) DE J USTICA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, I NCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO GOIANIA-GO, 13/06/2 017 LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINIS TRATIVO/SECR ETARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 363822-46.2016.8.09.0051 18406 CARTA PRECATORIA CRIMINAL WELSON GIMENES AZAMBUJA RUBENS ROSA JUNIO