27 resultados encontrados para termos da orienta - data: 19/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ENHORA EM CASO DE NAO-PAGAMENTO. DOS REQUERIMENTOS. APOS, REQUEIR A O EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO, REFERENTE A EVENTUAL ADJ UDICACAO, ALIENACAO POR INICIATIVA PARTICULAR OU EM HASTA PUBLICA , A USUFRUTO DE BEM MOVEL OU IMOVEL, TUDO NOS TERMOS DA LEI N 11. 382/06. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PGTU, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. DEN IS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 347615-61.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2358 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO ROSSI PARQUE NOVA CIDADE II ETAPA B REQUERIDO : ERICO ALEXANDRE SANTOS GAIAO ADV REQTE : 38924 DF - IZAEL BORGES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 290 E 485, INCISO IV, AMBO S DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO ME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARCLEY MATOS DE BRITO VITIMA : IVALDO ABREU DOS SANTOS ERIVALDO DE ABREU SANTOS ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 429 DO CPP, DESIGNO O DIA ___ DE ____ _______ DE 20___ AS 8H30MIN PARA SESSAO DE JULGAMENTO DO ACUSADO ARCLEY MATOS DE BRITO, PELO 2 TRIBUNAL DO JURI DES
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE 3388 Conclusão JURÍDICA E DETERMINAR O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VIOLAÇÃO DO ART. 5º, LXXVIII, DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - PETIÇÃO DE JNK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E PROVIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 EXIGENCIAS DO ART. 830 E 831 DO CPC/15. EFETUADO O ARRESTO, INTI ME-SE O CREDOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER A CITACA O POR EDITAL DO DEVEDOR. FINDO O PRAZO DO EDITAL, TERA O DEVEDOR O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 830, CONVERTENDO-SE O ARRESTO EM P ENHORA EM CASO DE NAO-PAGAMENTO. DOS REQUERIMENTOS. APOS, REQUEIR A O EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO, REF
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 2162 outras, mesmo as produzidas pelo Ministério Público, desde Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: que nestas se achem expostos os motivos, de fato ou de Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) direito, justificadores da decisão judicial proferida. Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Precedentes. Doutrina."(HC 69.438/SP, Rel
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 184653-78.2012.8.09.0168 1199 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SUPERMECADO PAG MENOS 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 35859 GO - MARIANA FERREIRA CAETANO 30496 GO - MARIA ANGELICA JUNQUEIRA NASCIMENTO 36598 GO - PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO 31843 GO - RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO 20763 GO - SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, INCLUSIVE, DO STJ, O VALOR DA CAUSA NO S EMBARGOS DE TERCEIRO DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO BEM CONSTRIT O. () AI N 317272-83.2015.8.09.0000 (201593172729). REL. DES. ZAC ARIAS NEVES COELHO. 2 CAM. CIVEL. TJGO. DJ 1881 E 01/10/2015; (.. .) 3. NAS ACOES DE EMBARGOS DE TERCEIRO, O VALOR DA CAUSA DEVE CO RRESPONDER AO DO BEM CONSTRITO, LIMITADO A
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 2169 pelos quais esta opina pelo provimento do recurso. 'Habeas corpus' indeferido."(HC 54.513/DF, Rel. Min. MOREIRA ALVES grifei)"- O Supremo Tribunal Federal tem salientado, em seu Em sessão realizada em 31 de maio de 2022, a 1ª Câmara do magistério jurisprudencial, a propósito da motivação 'per Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente relat
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7930 sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C ou perícia, independentemente do depósito"), tampouco o disposto no recusarem a aferição da temperatura corporal e a higienização das §3º do artigo 790-B da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017, de modo mãos. que se trata apenas de