18 resultados encontrados para termos da previsao contida - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 L PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE ANAPOLIS A OBSERVANCIA DA OBRIGACA O DE FAZER CONSISTENTE NA NECESSIDADE DE ESTENDER O BENEFICIO DA LICENCA-MATERNIDADE DEFERIDO EM PROVEITO DA PARTE REQUERENTE ISAB ELA CURADO PFRIMER PELO PERIODO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA DIAS), NOS TERMOS DA PREVISAO CONTIDA NO ARTIGO 36, INCISO XII, DO ESTAT UTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DESPACHO : INT. ADV. REQTE. PARA MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS ACERCA DO INSUCESSO DA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2015 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : LEILA CRISTINA DE LIMA ROCHA JUIZ DE DIREITO : CA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 Desembargador Carlos Alberto França. Presidiu a sessão o Desembargador Amaral Wilson de Oliveira. Fez-se presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, a Drª. Laura Maria Ferreira Bueno. Goiânia, 08 de outubro de 2013. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Relator 69 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 70 - AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 339638-50.2005.8.09.0006 ( 200503396383 ) : 19838 : COBRANCA : JOSEPHINE SAKR KHOURI SILVA LUIZ WILTON BARROS MAGDA TEREZA DE SIQUEIRA FLEURY REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 10397 GO - CACIA ROSA DE PAIVA 23577 GO - CLAUDINA BATISTA ARANTES ADV REQDO : 17688 GO - RENATA CONSTANTE CESTARI 16788 GO - LUCIANA FER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 4861 GO - ELIZABETH MARA SOARES CARNEIRO ADV EXECDO : 33221 GO - GILSON DARIMAR ALENCAR DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES PARA, NO PRA ZO DE DEZ(10)DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO DE AVALIACAO DE F LS. 62. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CRIXAS, 14 DE DEZEM BRO DE 2012. ASS. DECILDO FERREIRA LOPES - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ZEMBRO DE 2015, RELATIVAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO DIRE TAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS-GO, POR FORCA DO PREGAO N 003/2015. AINDA, NOS TERMOS DA PREVISAO CONTIDA NO A RTIGO 400, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO COMO NAO PAGAS AS NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A CIMA MENCIONADAS E NAO EXIBIDAS PELO MUNICIP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ANAPOLIS EXECUTADO : LEONARDO ANTONIO DE P GOMES MELLO E OU ADV EXEQTE : 9632 GO - JOSE MARIA PEREIRA ADV EXECDO : 11116 GO - JANETI DA CONCEICAO AMARO DE PINA GO DESPACHO : DE INICIO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE NAO INCIDE IMPENHORABILIDADE SOBRE A CONTA SALARIO, MAS SIM, SOBRE OS PROVENTOS QUE EVENTUALME NTE VENHAM A SER DEPOSITADOS NESTA CONTA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUZO GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ENDO OS AUTOS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 2, DO ART. 921 DO CPC, SER EM ARQUIVADOS. A EXEQUENTE PODERA, ATRAVES DE SIMPLES PETICAO QUE INDIQUE BENS PARA PENHORA, A SER APRESENTADA SEM CUSTO A QUALQUE R TEMPO, POSTULAR O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NAO E NECESSARIA A INTIMACAO DA EXEQUENTE, DA SUSPENSAO OU DO ARQUIVAMENTO. CONSIGN EM-SE, A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO, COM AS R
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2911 dos embargos de declaração. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Partindo da premissa de que a contradição que autoriza a interposição de embargos é a interna, infere-se que não é o caso III - CONCLUSÃO em questão. Isto porque a contradição se faz presente quando o ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE percurso intelectiv