1.081 resultados encontrados para termos da resol - data: 17/08/2025
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Desta sorte, demonstrado o quanto alegado, a pretensão deduzida merece acolhimento. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, Sra. AUREA DA SILVA, resolvendo, por conseguinte, o mérito da ação, nos termos do art. 269, I, do CPC, para condenar o INSS à obrigação de cessar os descontos no benefício de aposentadoria por invalidez NB 32/560.314.345-9,bem como à restituição dos valores descontados indevidamente, acrescidos dos consectários legais, até janeiro/201
Condeno ainda o INSS ao pagamento, desde o requerimento administrativo (11.07.2013), dos valores atrasados, que perfazem o montante de R$ 12.625,65 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), devidamente atualizados até maio de 2014,nos termos da Resol. 561/2007 do CJF. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. DESPACHO JEF-5 0000845-84.2013.4.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PROCESSO N. 200200557887 DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULG ADO (FL. 370), CUMPRAM-SE TODAS AS DETERMINACOES CONSTANTES NA SE NTENCA PENAL CONDENATORIA, INCLUSIVE COM COMUNICACAO A JUSTICA EL EITORAL E FORMACAO DO PEP COM OS DOCUMENTOS QUE LHES SAO PROPRIOS , EXPEDINDO-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, NOS TERMOS DA RESOL UCAO N. 113/10 DO CNJ, E TAMBEM DE ACORDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDENILDO LIMA DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201301533712 DESPACHO OFICIE-SE A COMARCA DE BOCA DA MATA -AL, SEM PREJUIZO DE CONTATO TELEFONICO, A FIM DE OBTER INFORMACO ES ACERCA DA CONCLUSAO E ENVIO DA DEPRECADA. CUMPRA-SE. QUIRINOPO LIS-GO,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2 Luiz Emanuel de Assiz, com consultório a Av. Dom Pedro II nº 1289 - Rancharia/SP, para realização de perícia, independente de compromisso nos autos. Arbitro os honorários do perito em R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resol. 541/07 do CJF. Intime-se o perito para designar data p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 O ENDERECO DE FL 200 INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E AS DEFE S AS, OBSERVANDO QUE A DE MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA SEJA INTIMAD A PESSOALMENTE E A DE ISRAEL VINICIUS PEREIRA DA SILVA SEJA VIA D IARIO DA JUSTICA ATENDA-SE NOVO GAMA, 26 DE JULHO DE 2018 FRAN C IELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277650-56.2002.8.09.0160 ( 200202776500 ) AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 EXEQUENTE EXECUTADO : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A : MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SANTOS MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DOS SANTOS GASPAR RIBEIRO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA ADV EXECDO : 9803 GO - CARLITO MARTINS LACERDA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO:INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO(A) , VIA DJ, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 S ENSEJADORES DA PRISAO NA DATA ATUAL. GOIANIA, 16/06/2015 ALESSA NDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 212564-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE COSTA CUNHA ADV REQTE : 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502125646 . DESPACHO: TENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ECURSAIS JA TRANSCORREU, TENDO EM VISTA QUE A PUBLICACAO NO DIARI O DA JUSTICA DA DECISAO QUE RECEBEU OS RECURSOS SE DEU AOS 26.7.2 016 (FL. 2.011), FINDANDO-SE, POIS, O PRAZO EM 3.8.2016, AO RECOR RIDO PARA CONTRARRAZOES. CUMPRA-SE DE IMEDIATO. ITAPURANGA, 4 DE JULHO DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO RESPONDEN TE (DECRETO JUDICIARIO N. 339/2016) NR. PR