Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 432 SÃO CAETANO DO SUL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 766.945.5/9 -01 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: MARCUS VINICIUS KIYOSHI SILVA - EBGTE(S): INDÚSTRIA METALURGICA A PEDRO LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 525 899.238.5/6 - SAO PAULO - RELATOR: RUBENS RIHL - AGTE(S): GLOBAL BEAUTY COMERCIAL LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): MARIA JANETE MORAES DE OLIVEIRA E MILENA TEREZINHA PICAGLLIE CARVALHO E OUTROS - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 416 PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO IPM - DESP. DE FL. 192 ... RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... INT. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MÁRCIA HELENA DIAS MARIANI E MARCELO DE GODOY PILEGGI E JOSÉ CARLOS BARBOSA - SALA:110. 738.644.5/3 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): PREFEITURA MUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 515 APELAÇÃO SEM REVISÃO 696.444.5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): AUTOKRAFT INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 156: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 517 RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): JORGE BERDASCO MARTINEZ E PATRICIA C.L.CARDOSO KEITH E RICARDO ANDRADE MAGRO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110. 892.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 519 872.591.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CLÉIA CECILIA FAZIA DOMINGUES (E OUTROS) - DESP. DE FL. 220. EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 438 649.256.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): GENEROSA SANTA GUERRA DE SOUZA (E OUTROS) - DESP. DE FL. 228. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 520 DE 07/08/2008,... FICA SOBRESTADO O RECURSO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA E LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA E FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO - SALA:110. 604.531.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARCOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 590 DE FATIMA PINHEIRO E OUTRO (AJ) - DESP. DE FL. 392. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E PAULO PHILOMENO BLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 654 NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANDREA PINTO AMARAL CORREA E MARCELO GUIMARÃES AMARAL E SANDRA YURI NAMBA - SALA:110. 558.060.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSOSTOMO - DESP. DE FL. 195: NOS TERMOS