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termos da sumu

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446 resultados encontrados para termos da sumu - data: 23/07/2025

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Encontrado no site

  • Negado pedido de ex-conselheiro do TCDF para remessa de ação da Operação Caixa de Pandora à Justiça Eleitoral
    13/05/2020

Processos encontrados


TJGO 15/03/2016 - Pág. 66 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AUTOS: 201302341116 -DESPACHO- APOS IDAS E VINDAS, COM A INERCIA DA PARTE AUTORA EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INTIME-SE A PARTE RE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTE-SE NOS TERMOS DA SUMU LA 240 DO STJ. COM OU SEM RESPOSTA, FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PRO

TJGO 19/10/2018 - Pág. 2275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INMETRO EXECUTADO : AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV EXEQTE : 9698 GO - CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO DESPACHO : PROTOCOLO: 201303451160 DECISAO EXPECA-SE CERTIDAO DA DIVIDA, ENT REGANDO-A A PARTE INTERESSADA, PARA OS FINS DO ART. 782, 3, DO CP C. ADEMAIS, COM FULCRO NO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, DETERM INO A SUSPEN

TJGO 02/05/2016 - Pág. 2242 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV IND : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO ACUSADO INTIMADO DA EXPEDIçãO DE CARTA PRECA TORIA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE GOIANIA, NOS TERMOS DA SUMU LA 273 DO STJ. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2242 de 3106

TJGO 30/09/2013 - Pág. 1429 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 NR. PROTOCOLO : 14346-73.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GLEIDSON LUZ DO NASCIMENTO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AD

TJGO 23/11/2015 - Pág. 4372 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO AS RAZOES RECURSAIS E ANALISANDO MELHOR O CASO, RECE BO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 396, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DA S HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DI PLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO :

TJGO 09/10/2018 - Pág. 2254 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 104849-87.2005.8.09.0174 ( 200501048493 ) 3045 EXECUCAO FISCAL INMETRO SENADOR COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA 8339 GO - ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA 2143 GO - PEDRO LUIZ DE BARROS NOVAES 6682 GO - MARILIA RESENDE DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO: 200501048493 DECISAO EXPECA-SE CERTIDAO DA DIVID

TJGO 05/02/2015 - Pág. 416 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCAS GABRIEL SILVA DE SOUSA INDICIADO : POLLIANA CRISTINE DO CARMO BATISTA LUIS ANTONIO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500026888 ACUSADOS : LUIS ANTON IO DE SOUSA E OUTRO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO J URIDICO PROCESSUAL P

TJGO 20/05/2016 - Pág. 2130 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NO PRAZO DE 24 HS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 129750-93.2014.8.09.0113 219 ACAO PENAL CPA RCP 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES 27594 GO - GRACIELE SANTANA ARANTES DESPACHO

TJGO 01/08/2016 - Pág. 2342 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 MPANHADOS DE ADVOGADO. AUSENTE O DENUNCIADO EDUARDO LUIZ CANSADO DE OLIVEIRA E PRESENTE, POREM, O SEU ADVOGADO, DR. SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO, OAB-GO N 35.070 ABERTA A AUDIENCIA, A JUIZA DEIXO U DE REDESIGNAR A AUDIENCIA EM VIRTUDE DA APRESENTACAO DE NOVO EN DERECO PARA A CITACAO/INTIMACAO DO ACUSADO EDUARDO LUIZ CANSADO D E OLIVEIRA, QUAL SEJA RUA 04, QD. 13, LT.11

TJGO 03/09/2018 - Pág. 2773 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 O INCIDIR CORRECAO MONETARIA A PARTIR DE CADA PRESTACAO DEVIDA SO BRE O INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), E J UROS MORATORIOS A PARTIR DA CITACAO, UTILIZANDO-SE O INDICE DE RE MUNERACAO DA CADERNETA DE POUPANCA, PREVISTO NO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494/97 COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.960/09, CONFORME JULGADO PELO STF NO RE N. 870947. CONDENO A PARTE

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