568 resultados encontrados para termos da sumul - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 DESPACHO PROMOVA-SE A SUSPENSAO DO FEITO, PELO PRAZO REQUERIDO A FL. RETRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 922 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PASSADA TAL DATA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ESCLARECER SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO. HAVENDO INERCIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, E O SEU PROCURADOR CONSTITUIDO PAR A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER OS ATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 GULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESC OADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR- SE , NOS TERMOS DA SUMUL A 240 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ADVERTINDO-A QUE A SUA INE RCIA SERA COMPREENDIDA COMO AQUIESCENCIA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 SETEMBRO DE 2017. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 427749-14.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1775 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : CLAUDIA ALVES RODRIGUES ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO PROMOVA-SE A SUSPENSAO DO FEITO, PELO PRAZO REQUERIDO A FL. RETRO, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 12833-68.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SELMA HONORATO MARTINS REQUERIDO : FABIO CARDOSO MENDES DESPACHO : 201700128331 ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CACU, 01 DE FEVERE IRO DE 2018 FILIPE LUIS PERUCA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. NR. PROTOCOLO : 182476-24.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 268 NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 S E N T E N C A A PARTE AUTORA SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE A CAO EM FACE DA PARTE RE MENCIONADA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUT OS. COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE AUTORA ABA NDONOU A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB P ENA DE EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOT ESE PREVISTA NO ART. 267, III, DO CPC, U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, AS FL. 22, O MUNICIPIO DE GOIA NESIA E OUTROS REQUEREU A RECONSIDERACAO DA DETERMINACAO DE RECOL HIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO. ADUZ QUE A RESOLUCAO DO CNJ 153/ 12 E OS ARTIGOS 435 E 436 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS ASSEGURAM QUE A FAZENDA PU BLICA NAO DEVERA ANTECIPAR CUSTAS E EMOLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 REVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REJEITO A DENUNCIA C OM RELACAO AO DELITO DO ART. 140 DO CP, POIS O MP NAO TEM LEGITIM IDADE PARA AJUIZAR A ACAO PENAL, POR SE TRATAR DE CRIME DE ACAO P ENAL PRIVADA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMUL A 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 E 208 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATI VOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AO S PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E A PTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O COND AO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SHIRLANE PEREIRA DA SILVA INDICIADO : WEBERSON OLIVEIRA DE ANDRADE DESPACHO : 201603920077 VISTOS, 1. RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02 U SQUE 05 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 36, ITENS 2,3, E 4. 02. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 : 35373 35027 DESPACHO : INTIMO O DR LEONARDO PARA AL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 GO - VANESSA CANDIDO AMORIM LEAO GO - LEONARDO DE PAULA COSTA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIDEZ DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 12234-76.2015.8.09.0029 : 68 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : T T T REPRESENTANTE : LCP EXECUTADO : FDMS ADV EXEQTE : 31