10.001 resultados encontrados para termos da sumula - data: 22/11/2024
Página 3 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS VITIMA : EUNICE MARIA DA SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. O PERIODO DE SUS PENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SE DARA ATE 26/06/2019, TE NDO EM VISTA O MAXIMO DA PENA COMINADA AO DELITO, EM TESE, PRATIC ADO PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 OS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A PERICIA REQUISITADA NO PROCESSO EM A PENSO. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO D ESIGNADA PARA O DIA 08/09/2015, AS 15:30 HORAS. APOS A REALIZACAO DA PERICIA, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 303991-71.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 594 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS MOLDES DO ART. 40, 2, DA LEI 6.830/80. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE O PRAZO DA PRESCRICAO QUINQ UENAL INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA SUMULA 314 DO STJ, ABRINDO-SE ULTERIOR VISTA A FAZENDA PUBLICA (ART. 40, 4, DA LEI 6.830/80). F ICA DISPENSADA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE (STJ, AGRG NO RESP 1479712 / SP). SENADOR CANEDO, 25 DE JANEIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 REU : NATAN SILVA DE GOIS DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE TENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVE RA SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS MOLDES DO ART. 40, 2, DA LEI 6.830/80. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE O PRAZO DA PRESCRICAO QUINQ UENAL INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA SUMULA 314 DO STJ, ABRINDO-SE ULTERIOR VISTA A FAZENDA PUBLICA (ART. 40, 4, DA LEI 6.830/80). F ICA DISPENSADA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE (STJ, AGRG NO RESP 1479712 / SP). SENADOR CANEDO, 20 DE SETEMBRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 LEI 6.830/80. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE O PRAZO DA PRESCRICAO QUINQ UENAL INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA SUMULA 314 DO STJ, ABRINDO-SE ULTERIOR VISTA A FAZENDA PUBLICA (ART. 40, 4, DA LEI 6.830/80). F ICA DISPENSADA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE (STJ, AGRG NO RESP 1479712 / SP). SENADOR CANEDO, 23 DE AGOSTO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118076-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 LEI 6.830/80. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE O PRAZO DA PRESCRICAO QUINQ UENAL INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA SUMULA 314 DO STJ, ABRINDO-SE ULTERIOR VISTA A FAZENDA PUBLICA (ART. 40, 4, DA LEI 6.830/80). F ICA DISPENSADA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE (STJ, AGRG NO RESP 1479712 / SP). SENADOR CANEDO, 23 DE AGOSTO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : CITEM O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PO DENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFE RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETE NDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 O. APOS O DECURSO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDO R OU ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, FICA ORDENADO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS MOLDES DO ART. 40, 2, DA LEI 6.830/80. EM SEGUIDA, AGUARDE-SE O PRAZO DA PRESCRICAO QUINQ UENAL INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA SUMULA 314 DO STJ, ABRINDO-SE ULTERIOR VISTA A FAZENDA PUBLICA (ART. 40, 4,
3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Relator 5347 horas extras habituais, nos termos da Sumula 85 do TST" (fl. 958). É o relatório. CAMPINAS/SP, 30 de março de 2022. VOTO GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração porque atendidos os Processo Nº ROT-0011386-70.2019.5.15.0114 Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE LYNDON HELTON BAR