20 resultados encontrados para termos de compromi - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 INAIS ATUALIZADAS DO ACUSADO. E O RELATORIO. OUTROSSIM, DETERMINO A INCLUSAO DESTE PROCESSO EM PAUTA DE REUNIAO DO TRIBUNAL DO JUR I. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS ATUALIZAD AS. DESIGNO A SESSAO PLENARIA PARA O DIA 13/03/2019, AS 09:00 HOR AS. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. CIDADE OCIDENTAL GO, 05 DE FEVEREIRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 403, § 3º, DO CPP. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/05/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO =================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 TENCAO DE SUA CUSTODIA CAUTELAR. AUSENTE, POIS, QUALQUER REQUISIT O LEGITIMADOR DA PRISAO PREVENTIVA. ADEMAIS, TENHO COMO ADEQUADA E SUFICIENTE, POR ORA, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISAO E TRAZIDAS PELA LEI N 12.403/11. DESSA FORMA, VERIFIC O QUE A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS RE VELAM-SE BASTANTE RAZOAVEIS, SENDO ESTAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 (SESSENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 63341-75.2019.8.09.0044 742 FLAGRANTE CLAUDIO PEREIRA PINTO JUNIOR JOSE LUIZ BARBOSA DE JESUS JOSE RAIMUNDO NOGUEIRA DE FRANCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, CONC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 INDICIADO : DJALMA EPIFANIO MUNIZ ANTONIO SEREJO PINTO DESPACHO : ANTE A EXISTENCIA DE INQUERITO POLICIAL REFERENTE AOS MESMOS FATO S NARRADOS NOS PRESENTES AUTOS EM TRAMITE NA 2 VARA CRIMINAL DEST A COMARCA (PROCESSO N. 201900414249), IMPOSITIVO O RECONHECIMENTO DA COMPETENCIA DO REFERIDO JUIZO PARA O JULGAMENTO DO FEITO EM R AZAO DA PREVENCAO, NOS TERMOS DO ART. 83
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 /03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CIT E-SE O DENUNCIADO DEUSI CARVALHO DA SILVA, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE, SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO OS AUTOS DO INQ UERITO POLICIAL REFERENTE AO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO RA I DE N.10809315, LAVRADO EM 19/06/2019. APOS, ARQUIVE-SE. CUMPRASE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. CIDADE OCIDENTAL,19 DE JUNHO DE 2019. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB.3 RECEBIMENTO AOS ____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SER P OSTO IMEDIATAMENTE MM LIBERDADE, SALVO SE PRESO ESTIVER POR OUTRO MOTIVO. AINDA, CONCOMITANTEMENTE COM O ALVARA A SER CUMPRIDO, CI TE-SE PESSOALMENTE ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 4 DE ABRIL DE 2018. ALANO CARDOSO E CASTRO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 4 80,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; A DURACAO DA MONIT ORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SO BRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 E SERA IMPOSTO. 2. TENDO O PACIENTE SIDO DENUNCIADO PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 334, 1, C E D, E 288, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, CUJAS PENAS MAXIMAS EM ABSTRATO ALCANCAM, RESPE CTIVAMENTE, 4 (QUATRO) E 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, MOSTRA-SE OFE NSIVO AO PRINCIPIO DA HOMOGENEIDADE MANTE-LO PRESO ANTECIPADAMENT E, HAJA VISTA SER PLAUSIVEL ANTEVER QUE O