10.001 resultados encontrados para termos do ar tigo - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 PRAZO, FICA(M) O(AS) ADVOGADO (AS) INTIMADOS A DEVOLVEREM OS AUTO S EM CARTORIO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS, NOS TERMOS DO AR TIGO 234, § 2, DA LEI 13.105/2015. NR. PROTOCOLO : 55643-44.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO GUIMARAES TRIGO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : CONSIDERANDO
observadas as formalidades legais. P. R. I. 0010132-61.2013.403.6105 - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP164926 - DANIELA SCARPA GEBARA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) DISPOSITIVO DE SENTENÇA:Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos do ar-tigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. A exequente arcará com os honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), mediante apreciação eqüitativa, nos termo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 216572-21.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VANDELICE DIAS DA GAMA ADV REQTE : 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INCLUA-SE EM PAUTA. INTIMEM-SE. AS TESTEMUNHAS DEVERAO SER INTIMADAS NOS TERMOS DO AR TIGO 455 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANAPOLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 IFARIA, SOBRE O CONSUMO FATURADO ENTRE OS MESES DE REFERENCIA DE SETEMBRO/2014 E DEZEMBRO/2014. CONSIDERANDO A SUCUMBENCIA RECIPRO CA, CONDENO AMBAS AS PARTES NAS CUSTAS E HONORARIOS SUCUMBENCIAIS , ESTES ULTIMOS QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 CADA, NOS TERMOS DO AR TIGO 85, 8 DO NCPC. AS VERBAS DA PARTE AUTORA FICAM SUSPENSAS EM RAZAO DA GRATUIDADE JA DEFERIDA, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 IGO 85, 8 DO NCPC. AS VERBAS DA PARTE AUTORA FICAM SUSPENSAS EM R AZAO DA GRATUIDADE JA DEFERIDA, NOS TERMOS DA LEI. P.R.I. TRANSIT ADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 2 0 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227861-67.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : ELMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA : COLETIVIDADE : 35636 GO - FLAVIO MARIZ FREIRES 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O (S) PROCESSO(S) ENCONTRA(M) COM CARGA FORA DO PRAZO, FICA(M) O(AS) ADVOGADO (AS) INTIMADOS A DEVOLVEREM OS AUTO S EM CARTORIO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS, NOS TERMOS DO AR TIGO 234, § 2, DA LEI 13.105/2015. VITIMA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE DOS SANTOS SOUSA VITIMA : MARCOS DA COSTA TOME ADV ACUS : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O (S) PROCESSO(S) ENCONTRA(M) COM CARGA FORA DO PRAZO, FICA(M) O(AS) ADVOGADO (AS) INTIMADOS A DEVOLVEREM OS AUTO S EM CARTORIO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS, NOS TERMOS DO AR TIGO 234, § 2, DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ACUSADO : JESSICA FERNANDES DE LIMA SERGIO PEREIRA DE LIMA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O (S) PROCESSO(S) ENCONTRA(M) COM CARGA FORA DO PRAZO, FICA(M) O(AS) ADVOGADO (AS) INTIMADOS A DEVOLVEREM OS AUTO S EM CARTORIO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS, NOS TERMOS DO AR TIGO 234, § 2, DA LEI 13.105/2015. NR. PROTOCOLO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : MARIA TEREZA GONCALVES FERREIRA REQUERIDO : CELG - COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS ADV REQTE : 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR ADV REQDO : 51175 GO - JAYME SOARES DA ROCHA DESPACHO : III. DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT ES OS PEDIDOS INICIAIS, COM RESOLUCAO DO MERITO, N