10.001 resultados encontrados para termos do arti - data: 22/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DESPACHO : 1. ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR O PARECER MINISTERIAL RETRO. ASSIM , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 116363-24.2018.8.09.0031 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : INQUERITO INDICIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O(S) PROCESSO(S) ENCONTRA(M) COM CARGA FORA DO P RAZO, FICA(M) O(AS) ADVOGADO(AS) INTIMADOS A DEVOLVEREM OS AUTOS EM CARTORIO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS, NOS TERMOS DO ARTI GO 234, § 2, DA LEI 13.105/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 247119-40.2017.8.09.0134 998 ACAO PENAL KELITON MALAQUIAS DA SILVA A SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DESPACHO : 1. ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR O PARECER MINISTERIAL RETRO. ASSIM , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. 2. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 116383-15.2018.8.09.0031 203 INQUERITO BRIGIDO RODRIGUES FERNANDES GERVACI CARDOSO DOS SANTOS VANESSA FRANCISCO MAIA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 RAZO, FICA(M) O(AS) ADVOGADO(AS) INTIMADOS A DEVOLVEREM OS AUTOS EM CARTORIO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS, NOS TERMOS DO ARTI GO 234, § 2, DA LEI 13.105/2015. NR. PROTOCOLO : 339926-84.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL JUNIOR DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : CONSIDERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 UE APRESENTE A RESPOSTA DO REU. GOIANIA, 15/05/2015. MARIA UMBELI NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36944-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GENIVAL BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201400369449 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 DO EM SILENCIO O MENCIONADO PRAZO, ARQUIVE-SE, NOS TERMOS DO ARTI GO 475-J, § 5º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 410519-54.2010.8.09.0175 3679 REVISIONAL MANOEL FRANCISCO DIAS BANCO BMG S/A 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS 34266 GO - TIMOTTEO DE OLIVEIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 DESPACHO : AGUARDE-SE EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. TRANSCORRI DO EM SILENCIO O MENCIONADO PRAZO, ARQUIVE-SE, NOS TERMOS DO ARTI GO 475-J, § 5º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 499465-20.2009.8.09.0051 ( 200904994656 ) 4838 REVISIONAL ODENICIO PIRES DOS SANTOS BANCO SA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 1 RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : WOLCER FREITAS MAIA ALAIR PINHEIRO DA SILVA EDUARDO ANTONIO SANTOS ELIZANDRO LUIS PARNOW EZIO MATIAS PEREIRA (...) DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO O RECURSO EXTRAORDINARIO DE FLS. 268/283, NOS TERMOS DO ARTI GO 543-B DO CPC E DO ARTIGO 6º, INICISO I, DA RESOLUCAO N. 11/2012, DA CORTE ESPECIAL DESTE TRIBUNA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : O MUNICIPIO DE ARAGARCAS : ELIZABETH PEREIRA LEAO : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : FACE A QUITACAO TOTAL DO DEVIDO TEM-SE O FEITO POR EXAURIDO, RAZA O PELA QUAL JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTI GO 794, INCISOS I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS,
deverá a par-te autora-exeqüente requerer a citação do INSS nos termos do arti-go 730, do CPC.3. Acaso divirja dos cálculos do INSS, apresente a parte autora-exeqüente seus cálculos, para dar início ao cumprimento de sentença com base neles.4. No silêncio, prossiga-se na citação para os termos do artigo 730, do CPC, pelo valor informado pelo INSS. Int. 0006668-45.2007.403.6103 (2007.61.03.006668-9) - NELSON BENITEZ SIQUEIRA(SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO