Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1583 Processo 0025608-40.2020.8.26.0053 (processo principal 0112826-29.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Hasue Tsutsumi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes de se iniciarem os atos tendentes à obrigação de pagar, intime-se a executada Fazenda Pública

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000900-51.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6308004876 AUTOR: ITAMAR RIBEIRO BORGES (SP414567 - ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS, SP355607 - HENRIQUE ROMANINI SUBI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Tendo em vista o adimplemento da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, combinados com o art. 52, caput, da Lei n.º 9.099/95. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o adimplemento da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, combinados com o art. 52, caput, da Lei n.º 9.099/95. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se for o caso. Decorrido o prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa no sistema. 0001010-50.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se for o caso. Decorrido o prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa no sistema. 0000246-06.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6308001646 AUTOR: CATARINA LEME DA SILVA (SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, SP324247 - ANA CARLA DE OLIVEIRA MENEZES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Tendo em vista o adimplemen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1510 205 Processo 0609610-56.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: DANIEL PEREIRA CAMINHA - Requerido: Empresa Brasileira de Telecomunicações s/a - Recebo o recurso no duplo efeito somente em relação a obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatório/ Alvará de Levantamento, verbas de sucumbência ou condenação judicial e acerca da satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Silentes, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do arts. 794 e 795 do CPC. 0007991-71.2006.403.6119 (2006.61.19.007991-8) - DANIEL BORGES DA SILVA(SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E SP220257 - CARLA SANTOS SANJAD) Por primeiro, manifeste-se a parte autora acerc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatório/ Alvará de Levantamento, verbas de sucumbência ou condenação judicial e acerca da satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Silentes, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do arts. 794 e 795 do CPC. 0007991-71.2006.403.6119 (2006.61.19.007991-8) - DANIEL BORGES DA SILVA(SP177197 - MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E SP220257 - CARLA SANTOS SANJAD) Por primeiro, manifeste-se a parte autora acerc

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região As empresas se comprometem, no sentido de facilitar a 99 Indefiro. sindicalização, a informar ao empregado da existência do sindicato da categoria, seu endereço e telefones de contato. CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - AUXÍLIO-DOENÇA O sindicato patronal opõe-se, como a seguir: - Proposta do Sindicato Profissional: - Contestada, observada as preliminares suscitadas, por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIMAS FONSECA PEREIRA (OAB 8765/AM) - Processo 0621669-37.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Kátia Margarida Bruno de Albuquerque - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo/custas impostos pela Lei 9.099/95 e o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 597 JUNIOR OAB/SP 108337 - ADV LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP 205306 - ADV MARJORIE PERES SANCHES OAB/SP 306902 583.00.2012.147746-8/000000-000 - nº ordem 972/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - FABIOLA ALVES VERISSIMO X BANCO ITAÚ UNIBANCO - Fls. 62 - Fl. 55: fica desconsiderada a petição e fl. 61. Comprove, a parte autora,