29 resultados encontrados para termos do disposto nos ordenamentos jurídicos con - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 ADV REQTE : 14526 GO - PEDRO JOSE TELES DESPACHO : EX POSITIS,NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONS TITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E CONSIDERANDO O BEM LAN CADO PARECER ELABORADO PELO PRECLARO DR. PROMOTOR DE JUSTIçA, DENEGO A POSTULAçãO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO RO BERTO FERREIRA DAMACENA, DETERMINANDO, OUTROSSIM, QUE S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 áXIMA DESTA DECISãO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA-GO, 21 DE JANEIRO DE 2014. MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 10764-70.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : EVALDO ALEXANDRE LEITE BORGES ADV REQTE : 30583 GO - DIVINO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 BLICO. APóS, NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. Dê-SE CIêNCIA à I MPETRANTE, NA FORMA DE PRAXE. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA. ITAPUR ANGA - GOIáS, 22 DE JANEIRO DE 2014. MARCOS BOECHAT LOPES FILHO J UIZ SUBSTITUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2014 NR. NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 NR. PROTOCOLO : 85986-83.2010.8.09.0085 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : MARCIO GONCALVES DA SILVA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201000859864 DESPACHO COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO àS FLS. 70/74, FOI PROFERIDA DECISãO JUDICIAL, A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURíDICOS CON STITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E CONSIDERANDO O BEM LA NçADO PARECER ELABORADO PELO PRECLARO DR. PROMOTOR DE JUSTIçA, DE NEGO A POSTULAçãO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA DO ACUSADO DO RVALINO RODRIGUES SIQUEIRA, DETERMINANDO, OUTROSSIM, QUE SEJA MAN TIDO O DECRETO DE SUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 190345-45.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : SERGIO FORTUNATO DA SILVA ADV REQTE : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURíDICOS CON STITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E CONSIDERANDO O BEM LA NçADO PARECER ELABORADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 283632-37.2013.8.09.0137 : 478 : ADOCAO : DJAA RFSA MENOR : AVVR REQUERIDO : ACVR ADV REQTE : 12317 GO - IRAMA LINS DE JESUS DESPACHO : FICA INTIMADA DRA. IRAMá LINS MENDES DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 106... " CONSIDERANDO QUE O JUíZO AD QUEM MANTEVE A DECISãO RECOR RIDA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 213657-88.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DANIEL VIEIRA CARDOSO ADV REQTE : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : EX POSITIS, NOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PARTE AUTORA DA AçãO) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZ õES. FEITO ISSO, COM OU SEM MANIFESTAçãO DA PARTE Ré, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, COM AS MINHAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, EM 19 DE SETEMBRO D E 2014 ANDRÉ RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO RECEBIMENTO RECEB I EM CARTóRIO. EM ____/____/____.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 ADV REQDO : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : INTIME- SE O CAUSíDICO DA PARTE AUTORA PARA, APRESENTAR NOS AUTOS NOVO ENDEREçO DO REQUERENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 116398-89.2013.8.09.0085 132 COBRANCA SEBASTIAO RAFAEL GONTIJO ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS - UEG ADV REQTE : 24433 GO - TOMAZ DE SO