Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 AO HAJA MANIFESTACAO NO PRAZO SUPRA, RENOVE-SE A INTIMACAO, O ALMENTE DA PARTE AUTORA E DO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA, RA ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERER O QUE ENTENDER INE NTE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO CUMPRA-SE MARA ROSA, 21 DE IR O DE 2015 SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 STENCIA E EDUCACAO. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE OFICIO PARA ABERTU RA DE CONTA EM NOME DOS MENORES, NO BANCO DO BRASIL S/A. EXPECA-S E ALVARA JUDICIAL. DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PRESENTE ACAO, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 150, I, DA CARTA MAGNA, BEM COMO NOS TERMOS DO ENTENDIM ENTO DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ACUSADO FABIO XAVIER DE ANDRADE, DR. RAFAEL PEREIRA RIBEIRO OABGO 46.730, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREV ENTIVA EXPEDIDO NOS AUTOS ÀS FLS. 29/31, CUJA A PARTE EXPOSITIVA PASSO A TRANSCREVER OS FUNDAMENTOS PARA A APLICACAO DA MEDIDA CA UTELAR DE NATUREZA PESSOAL ENCONTRAM-SE PRESENTES E CONSTITUEM FU NDAMENTO IDONEO PARA MANUTENCAO DA PRISAO

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 INDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, TENDO O VA LOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 1/30 AVOS DO SALARIO-MINIMO. NA A PLICACAO DO ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, RECONHEC ENDO A CONTINUIDADE DELITIVA ESPECIFICA DO CRIME DE ROUBO PRATICA DO CONTRA AS VITIMAS LEONEL MENDES PINHEIRO (PRIMEIRO FATO) E EDI ONE MARQUES SILVA (SEGUNDO FATO) PARA AUM

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 A IMPROBA, SENDO QUE, O INDICIAMENTO NESSE MOMENTO NAO REPRESENTA NENHUM JUIZO PREVIO DE CULPA. ASSIM, TEMERARIA A REJEICAO DA ACA O DE PLANO, PREVISTA NA NOSSA LEGISLACAO EM VIGOR. VALE OBSERVAR QUE DURANTE O PROCEDIMENTO PROCESSUAL OS REQUERIDOS TERAO DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, COM OS RECURSOS A ELE INERENTES, ASSIM , O FEITO DEVE SER PROCESSADO PARA, ATRAVES DE

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 10 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SA LARIO-MINIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO. DEIXO DE DETERMINAR A CONV ERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS P OR NAO ESTAR PRESENTE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, QUAIS SEJAM, A QUANTIDADE DE PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEAC

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NDO SIDO DECRETADA SUA REVELIA. ASSIM, NAO FORAM PRODUZIDAS QUALQ UER OUTRA PROVA ORAL DURANTE A FASE JUDICIAL QUE PUDESSE CONFIRMA R A PRATICA DO CRIME IMPUTADO NA DENUNCIA AO REU ROBERTO CARLOS D OS SANTOS, A ENSEJAR SUA CONDENACAO. OS ENSINAMENTOS DOUTRINARIOS SAO HARMONICOS NO SENTIDO DE QUE, EVIDENCIANDO DUVIDA CAPAZ DE A BALAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR POR NAO M

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 UIRITORIA A COMARCA DE UBERLANDIA-MG (FL. 76), PARA OITIVA DA TES TEMUNHA ELIZA MARIA FERREIRA NAQUELE JUIZO, DESTACANDO NA DEPRECA DA A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AGENDADA NOS PRE SENTES AUTOS. QUIRINOPOLIS-GO, 9 DE NOVEMBRO DE 2016. F ABIANA FE DERICO SOARES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 163839-45.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 494 NATU

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DA CAUSA, O QUAL DEVE CORRESPONDER AO VALOR VENAL DO IMOVEL, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE USUCAPIAO. INCIDENTE DE IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA. O CODIG O DE PROCESSO CIVIL NAO INSTITUIU REGRA DE ATRIBUICAO DO VALOR A CAUSA NAS ACOES POSSESSORIAS E DE USUCAPIAO. TODAVIA, A DOUTRINA E JURISPRUDENCIA SE SOLIDIFICARAM NO ENTEN

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO THIAGO BALBINO NUNE S DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 08 ANOS E 0