10.001 resultados encontrados para termos do estatuto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1668 a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária, nos termos do Estatuto do Idoso. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à En
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1667 autos principais. Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0004795-69.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária, nos termos do Estatuto do I
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1666 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1669 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB
Federal, nos termos do Estatuto do Idoso.Após, à conclusão. 0003654-96.2011.403.6108 - JOSE APARECIDO LOPES(SP296478 - LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.Vista ao Ministério Público Federal, nos termos do Estatuto do Idoso.Após, à conclusão. 0003925-08.2011.403.6108 - ARLINDO JOSE AZEVEDO(SP184347 - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
Federal, nos termos do Estatuto do Idoso.Após, à conclusão. 0003654-96.2011.403.6108 - JOSE APARECIDO LOPES(SP296478 - LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.Vista ao Ministério Público Federal, nos termos do Estatuto do Idoso.Após, à conclusão. 0003925-08.2011.403.6108 - ARLINDO JOSE AZEVEDO(SP184347 - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
LEITE MELO E SP249451 - GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO E SP284048 - ADALBERTO VICENTINI SILVA E SP290193 - BRUNO FERNANDES RODRIGUES E SP297462 - SINTIA SALMERON) X UNIAO FEDERAL VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.Após, à conclusão. 0009107-09.2010.403.6108 - DALVA MARIA MARTINS MADUREIRA(SP109760 - FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora sobre a contestaç�
LEITE MELO E SP249451 - GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO E SP284048 - ADALBERTO VICENTINI SILVA E SP290193 - BRUNO FERNANDES RODRIGUES E SP297462 - SINTIA SALMERON) X UNIAO FEDERAL VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.Após, à conclusão. 0009107-09.2010.403.6108 - DALVA MARIA MARTINS MADUREIRA(SP109760 - FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora sobre a contestaç�
0002658-98.2011.403.6108 - TERESA DE FATIMA CARDOSO(SP262441 - PAULA CAMILA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.Decorrido o prazo para a réplica, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade delas, sob pena de indeferimento. 0002854-68.2011.403.6108 - MARIA APARECIDA GONCALVES(SP291272 - SUELEN SANTOS TENTOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
0002658-98.2011.403.6108 - TERESA DE FATIMA CARDOSO(SP262441 - PAULA CAMILA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.Decorrido o prazo para a réplica, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade delas, sob pena de indeferimento. 0002854-68.2011.403.6108 - MARIA APARECIDA GONCALVES(SP291272 - SUELEN SANTOS TENTOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO