Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3718 FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0000786-41.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000786) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Tendo em vista que já houve suspensão nos termos do parágrafo 1° do art. 40 da LEF, remetam-se os autos os autos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0004063-58.2009.403.6103 (2009.61.03.004063-6) - LION LOCACAO DE SERVICOS LTDA(SP239726 - RICARDO SUNER ROMERA NETO) X UNIAO FEDERAL Consoante determinação deste Juízo, e nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, dê-se ciência à parte autora sobre a contestação apresentada. Poderá, ainda, especificar provas que pretende produzir, justificando-as. 0000339-07.2013.403.6103 - SEBASTIAO DE MOURA COELHO(SP146893 - LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA) X INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante determinação deste Juízo, e nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, dê-se ciência à parte autora sobre a contestação apresentada. Poderão as partes especificar provas que pretendem produzir, justificando-as. 0006296-18.2015.403.6103 - PAULO HENRIQUE MATEUS(Proc. 2954 - ANTONIO VINICIUS VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Consoante determinação deste Juízo, e nos termos do parágrafo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, dê-se ciência à parte autora dos cálculos apresentados pelo INSS. 0000038-02.2009.403.6103 (2009.61.03.000038-9) - JOAO BATISTA PEREIRA(SP208706 - SIMONE MICHELETTO LAURINO E SP220678 - MARIA LUIZA DE MELLO GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO BATISTA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Consoante determinação deste Juízo, e nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, dê-se ciência à parte autora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003917-85.2007.403.6103 (2007.61.03.003917-0) - ROSANGELA APARECIDA E SILVA ALENCAR(SP197029 - CAMILLA JULIANA SILVA VILELA DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP060807 - DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. 0005588-46.2007.403.6103 (2007.61.03.005588-6) - MANOEL JOAO DA SILVA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, dê-se ciência à parte autora dos cálculos apresentados pelo INSS. PROCEDIMENTO COMUM 0007716-97.2011.403.6103 - TAKESHI KIOHARA(SP140563 - PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, dê-se ciência à parte autora dos cálculos apresentados pelo INSS. PROCEDIMENTO COMUM 0007732-51.2011.403.6103 - VERA LUCIA DA SILVA(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003225-54.2010.403.6112 - ANNA MARTINS OLIVA BRESSA X JOSE BRESSA COLHADO X ANTONIO BRESSA MARTINS X MARIA APARECIDA BRESSA SILVA X IVONE MARTINS BRESSA GONCALVES(SP075614 - LUIZ INFANTE) X LUIZ INFANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS X UNIAO FEDERAL Ciência às partes acerca do(s) Ofício(s) Requisitório(s) cadastrado(s), nos termos do parágrafo 4º, do artigo 2º da Lei nº 13.463/2017. PROCEDIMENTO COMUM 0006001-27.2010.403.6112 - ALCIDINO COELHO JUNIOR(SP091265 - MAURO CESAR MART

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCIA DE SOUZA FERREIRA) X UNIAO FEDERAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos. 0009505-34.2011.403.6103 - CLARICIA DA SILVA MELLO(SP264833 - AGUIMAR DA LUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos. 0000331-64.2012.403.6103 - MIRIAN PEREIRA LIMA(Proc. 2611 - JOAO ROBERTO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos. 0004413-41.2012.403.6103 - ELZA MARIA RIBEIRO(SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos. 0004444-61.2012.403.6103 - SOLANGE DE OLIVEIRA X MARIA BRAZELINA DORVALINO(SP175389 MÁRCIA CRISTINA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do parágrafo 4º do artigo 162 do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0003478-69.2010.403.6103 - JOSE LOPES DA SILVA(SP172919 - JULIO WERNER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do parágrafo 4º do artigo 162 do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0003624-13.2010.403.6103 - TEREZA CRISTINA MARTINS(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS