208 resultados encontrados para termos do paragra - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 39907 GO - PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS. CONDEN O O EMBARGANTE, AINDA, AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS Q UE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO PARAGRA FO 8 DO ART. 85 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DISPENSADO O REEXAME NECESSARIO. COM A PRECLUSAO, PROSSIGAM-SE NOS AUTOS DE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ALMENTE (SE NOMEADO - CPP, ART. 370, 4) E O MINISTERIO PUBLICO. C ASO NECESSARIO, EXPECA-SE OFICIO REQUISITORIO. SE OS SUJEITOS PRO CESSUAIS OU AS TESTEMUNHAS RESIDIREM FORA DA JURISDICAO DESTE JUI ZO, POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL E TENDO EM VISTA O PRINCIPI O CONSTITUCIONAL DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE SESSEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201601156167 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 11. 343/06, NOTIFIQUE-SE O(S) ACUSADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO. A RESPOSTA, PRODUZIDA POR ADV OGADO, CONSISTIRA EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUM ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 REQUERIDO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADV REQTE : 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE FOLHAS RETRO, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 520 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER TEMPESTIVO, A DEQUADO E PREPARADO A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESS E NA REFORMA DO ATO DECISORIO ATACADO NO CASO EM COMENTO, ENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZI R E ARROLAR TESTEMUNHAS. (ART. 55, 1, LEI 11.343/06). CASO NAO TE NHA(M) CONDICOES DE CONTRATAR(EM) ADVOGADO(A/S), DEVERA(AO) REQUE RER A NOMEACAO DE DEFENSOR(ES) DATIVO(S), SE INDO ENTAO OS AUTOS A SUBSECAO DA OAB PARA INDICACAO DE PROFISSIONAL, QUE HAVERA DE S ER INTIMADO(A) PARA APRESENTACAO DE DEFESA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 MO SEU ADVOGADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRIN HOS, 24 DE JUNHO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 167482-29.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE VINICIUS ALMEIDA SILVA ADV ACUS : 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA DESPACHO : PROCESSO: 201401674822 D E C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 226/227 DO RO TEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMO LOGACAO DOS CALCULOS ENCARTADOS (FL. 238), DE IGUAL FORMA PUGNOU A DEFESA (FL. 241). E O BREVE RELATO. DECIDO. POIS BEM. NADA SE O PONDO A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO VILELA LEAO JUIZ DE DIREITO : CORACI PEREIRA DA SILVA ================================================================================ NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR. PROTOCOLO : 66029-03.2019.8.09.0111 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ALLIF OLIVEIRA GOMES DESPACHO : ADEMAIS, CONSIDERANDO A RESOLUCAO N 53/2016 DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, DESIGNO A AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 29/05/2019 AS 13:00HS A SER REALIZADA NAS DEPENDENCIAS DESTE FORU M LOCAL, EM OBSERVANCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2017 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOYCE JACOB DE LIMA BORBA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ==================================================================