10.001 resultados encontrados para termos do parecer - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 230/2018 de 11/10/2018 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 26087
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1984 Processo 1000880-54.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jued Moyses Neto - - Vinicius Garcia - - Rogerio Carrijo Marques - - Miguel Moises Miguel - - Leandro Queiroz Ferreira - - Angela Apa
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4517 do incapaz, quer por se tratar de direito constitucional de natureza prestacional (que importa dispêndio de recurso públicos para efetivá-lo), quer para não inviabilizar o atendimento de crianças que efetivamente necessitam da vaga pleiteada, quer porque a concessão temerária é passível de reforma em gr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1983 JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1000248-28.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davi Terceti Lorenset
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DESPACHO : AUTOS N 201301253329 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 79, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 13 DE JULHO DE 2015. LETICIA SI LVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250205-49.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO :
6 - Ano XCII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de setembro de 2015 DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 266/2015, datado de 26.08.2015 da GEJUR/SAD Secretarias de Estado PROCESSO SAD Nº 2611484-8/2015 SERVIDOR José Ivaldo de Sousa Santos MATRÍCULA 212.896-9 ÓRGÃO SERES/SJDH DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 263/2015, datado de 24.08.2015 da GEJUR/SAD ADMINISTRAÇ�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1930 475 EXEQUENTE.: ANA CÁSSIA PIRES DE SOUSA SOARES EXEQÜIDO.: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA EXEQUENTE.: LUIZ FERNANDO PERES SOARES. “ R.h. Sobre a certidão de fls. 50, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). ERMESON SOARES MESQUITA , FABRÍCIO PINTO DE NEGREIROS 5) 2871-75.2015.8.06.0085/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4190 Vistos. Ante o teor da petição de fls. 138/139, remetam-se os autos ao Setor Técnico Judiciário para designação de nova data para a realização de avaliação psicossocial. Com a juntada de informações quanto ao agendamento, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THAUANY CORTES MARTINS (OAB 43287
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 52, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 13 DE JULHO DE 2015. LETICIA SI LVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380904-31.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RVS REQUERIDO : ANO DESPACHO : AUTOS N 201403809040 NATUREZA: ACAO PENAL D
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1939 nos termos do Parecer n. 373/2001-J, da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se pessoalmente a autora do depósito efetuado às fls. 159, dando-lhe ciência, tornando-me conclusos após. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBEL