Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2636 Processo 1023074-68.2019.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - Renata Cristina Barreiro - Americo Ubiratan Lago - Vistos. Fls. 119 Defiro renovação do termo de compromisso de curatela, por 180 dias , para nomeação de Renata Cristina Barreiro como curadora provisória de Americo Ubiratan Lago. Expe�

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2002 contrapor decisões definitivas na execução, ou que, mesmo não sendo terminativas, não haja outro meio posterior de impugnação. "...a responsabilidade solidária pelo inadimplemento das obrigações Nesse passo, a sentença de liquidação, como é o caso, não enseja resultantes dessa contratação fica circunscrita ao requisitante e ao a interposição de recurs

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MÉRITO 2008 minudências, não cabendo qualquer reparo naqueles cálculos. Motivo pelo qual, também rejeito esta insurgência. DA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Isso posto, conheço e dou provimento à Impugnação aos Cálculos apresentada pelo exequente. Sustenta a impugnante que não seria de sua obrigação, sendo a obrigaçã

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP) G.A.R.D.S. VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP) BANCO DO BRASIL SA VITO ANTONIO BOCCUZZI NETO(OAB: 99628/SP) LILIAN ELISA VIEIRA DAVID(OAB: 290859/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - G.A.R.D.S. - JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - JOÃO LUCAS ARNEMANN DA SILVA - SIMO

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 223 conciliação prejudicada. Motivo pelo qual, também rejeito esta insurgência. Parecer Contábil de ID. 7211392, cuja informação é no sentindo da Isso posto, conheço e dou provimento à Impugnação aos Cálculos manutenção dos cálculos elaborados. apresentada pelo exequente. É o breve o relatório. 3. CONCLUSÃO 2. FUNDAMENTAÇÃO Ante o exposto, conhe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 219 Processo 0002585-75.2015.8.26.0268 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.S.A. - Vistos (fls.17). 1. Atenda-se a cota ministerial que requer a juntada de documento com fotografia, devidamente, autenticada. 2. Após, ao Ministério Publico e tornem-me concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2394 contemplaria o jovem que já está em outra fase da vida. Assim, hei por bem declara extinta a medida aplicada ao mencionado adolescente, por analogia, nos termos do Artigo 46, § 1º do Sinase. Arbitro os honorários do Sr. Defensor Dativo para a Fase Recursal. Expeça-se certidão. Feitas as anotações de

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Em convergência com os termos do r. parecer acima destacado, entendo que a recorrente não adotou medidas eficazes com fins de evitar a inadimplência da prestadora de serviços em relação às obrigações trabalhistas. Convém enfatizar, ao final, que se o tomador do serviço se Recurso da parte dispusesse a fiscalizar o adimplemento das obrigações trabalhistas, previd

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 28983 Votação unânime. PROCESSO nº 0010371-07.2019.5.15.0069 (ROT) RECORRENTE: RENATO PEREIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE IGUAPE José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza RELATOR: THOMAS MALM Desembargador Relator Inconformado com a r. sentença de ID. 36da989, cujo relatório adoto e que julgou extintos sem resolução do mérito os pedidos formulados na inicial, face a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1506 114.01.2012.021114-9/000000-000 - nº ordem 648/2012 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões FRANCISCO MORAES DE TOLEDO X THEODORA MARIA MORAES DE TOLEDO - Proc. nº 648/12 V. Para o ato de abertura do testamento cerrado designo o dia 07 de agosto pf., às 16:00 horas, intimando-se requerente