Publicações Judiciais I ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de dezembro de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00029 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007318-07.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.007318-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAULO CEZAR FABRI SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO e outro FEDERAL

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 , 08 DE MARCO DE 2017. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 96612-47.1993.8.09.0154 ( 9300966120 ) 385 EXECUCAO PENAL JOSE LOURENCO DE FREITAS 14916 GO - EGMAR JOSE DE OLIVEIRA 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA DESPACHO : AUTOS: 9300966120 ACUSADO: JO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Relator Rafael Andrade de Margalho. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Ciro Brandani Fonseca, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 24 de Setembro de 2018. 0004417-42.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301226816 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TIM CELULAR S/A (SP234190 - ANTONIO RODRIGO SANT ANA) RECORRIDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes Federais da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de São Paulo, por unanimidade negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr. Aroldo José Washington, Dra Flávia Pellegrino Soares Millani e Dr. Leonardo Safi de Melo. São Paulo, 24 de setembro de 2015. 0007157-72.2013.4.03.6103 - 1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes Federais da 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de São Paulo, por unanimidade negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr. Aroldo José Washington, Dra Flávia Pellegrino Soares Millani e Dr. Leonardo Safi de Melo. São Paulo, 24 de setembro de 2015. 0007157-72.2013.4.03.6103 - 1�

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 8, CENTRO, NESTA CIDADE, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO PONTO A - MOVEIS PLANEJADOS, COM ROMPIMENTO DE OBSTACULO, NO QUAL FORAM SUBTRAIDOS ALGUNS ITENS. OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, AS FL S. 06/09, NEGOU A PRATICA DO CRIME. ATRAVES DE CAMERAS DE FILMAGE NS, FOI CONSTATADA A SEMELHANCA DE OSVALDO COM OUTRO FURTO PRATIC ADO EM RUBIATABA-GO, NA MARMORARIA GRAN RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff. Participaram do julgamento os Juízes Federais, Dra. Gabriela Azevedo Campos Sales e Dr. Renato de Carvalho Viana. São Paulo, 14 de março de 2018 (da

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 VE RELATO. DECIDO. DISPOE OS ARTIGOS 122 E 123 DA LEI DE EXECUCAO PENAL - LEP: ART. 122. OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO PODERAO OBTER AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA DO EST ABELECIMENTO, SEM VIGILANCIA DIRETA, NOS SEGUINTES CASOS: I - VIS ITA A FAMILIA; II - FREQUENCIA A CURSO SUPLETIVO PROFISSIONALIZAN TE, BEM COMO DE INSTRUCAO DO 2 GRAU OU SUP

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1176 art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. A parte autora arca com as custas e despesas processuais e honor?rios do patrono do r?u, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com a exequibilidade suspensa apenas em caso de gratuidade de justi?a, eventualmente, j? deferida nos autos. ?????????Havendo apela??o, intime-se o apelado para apresentar, caso queira, contrarraz?e

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001328-95.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301051397 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LAZARA COLOMBO TONIN (SP279399 - ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS) FIM. 0002634-51.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301043989 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: CARMEN LUCIA BENETTI PARDO BUCK (SP310130 - CINTIA CRISTINA FURLAN) Ante o exposto, voto por negar