Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 PORTARIA Nº 1238/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, e considerando os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 134442/2021, R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA a gozar 2 (dois) dias restantes de férias, estabel

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; e considerando os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 122469/2020, R E S O L V E: AUTORIZAR o Promotor de Justiça RAMON FURTADO SANTOS a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA n.º 9.027/2018MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA n.º 5.583/2019-MP/PGJ, no período de 18/10 a 16/11/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1134 O Dr. Eduardo Pereira Santos Junior, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 002400468.2011.8.26.0050, declarante Barra Mansa Com de Carnes Derivados Ltda., fica o advogado intimado da decisão proferida em 23/10/2013: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 835 53 a prova inequívoca da ilegalidade na cobrança de encargos abusivos, deixo de conceder os provimentos de urgência alvitrados, determinando, entretanto, que se proceda a CITAÇÃO da instituição financeira ré para que a mesma, querendo, ofereça resposta nos exatos termos do requerimento, bem como faça juntar aos autos o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 122 Sendo assim, HOMOLOGO o pedido da parte autora (fls. 1/3 deste sequencial) e fixo a execução no valor de R$ 406,88 (quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Dito isto, e diante do fato de que a exequente já informou a conta na qual deverá ser depositada a quantia, determino à Sra. Chefe de Secretaria que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1190 destes autos de Inquérito Policial, com a ressalva do art. 18 do CPP. Autorizo a vista dos autos ao defensor de fls. 12, bem como a extração de cópias pelo T.J., às expensas do requerente, com exceção das peças atinentes a informações sigilosas, conforme artigo 5º, § 5º da Lei Complementar nº 105 de 10 de ja

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 831 11 ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL), ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 072006876.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: BIANCA MARIA MATIAS DOS SANTOS- REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A- (VI) Portanto, ante a inexistência de um dos requisitos essen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1719 A Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, MMª Juíza de Direito do Dipo 1.1.3, nos autos do inquérito policia n.º 008341945.2012.8.26.0050, declarante Chocolates Garoto, fica o advogado intimado da decisão proferida em 16/06/2015: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público, que acolho e adoto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 411 OAB/SP nº 241.999. A Dra. Rafaela Caldeira Gonçalves, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 002912691.2013.8.26.0050, fica o advogado intimado do despacho proferido em 07/01/2015: Defiro a vista dos autos em Cartório e a extração de cópias via Tribunal de Justiça, se for o ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1323 A Dra. Cristina Escher, MMª. Juíza de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 0054979-49.2006.8.26.0050, declarante Josimar dos Santos Silva, fica o advogado intimado da decisão proferida em 05/11/2013: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público, que acolho e adoto como raz