10.001 resultados encontrados para termos do requerimento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 104902/2021, R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Procurador de Justiça CLÁUDIO BEZERRA DE MELO, estabelecidas pela PORTARIA n.° 3.564/2020-MP/PGJ, no período de 18/02 a 19/03/2021, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE
Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021 no Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO os termos dos requerimentos protocolizados no “GEDOC” sob os n.ºs 105719/2021 e 106856/2021, R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias do Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO, estabelecidas pela PORTARIA n.º 0914/2021-MP/SUB-JI, no período de 01 a 30/03/2021, para gozo oportuno. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 PORTARIA Nº 1000/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018; CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no a
Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 118863/2021, R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 2º período de férias do Promotor de Justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, estabelecidas pela PORTARIA n.º 3.562/2020-MP/PGJ, no período de 01 a 30/07/2021, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de julho de 20
Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 no Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o nº 125839/2022, R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias da Promotora de Justiça LÍVIA TRIPAC MILÉO CÂMARA, fixadas pela PORTARIA Nº 4525/2021-MP/PGJ, no período de 1º a 30/6/2022, para gozo oportuno. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de julho de 202
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1265 O Dr. Eduardo Pereira Santos Junior, MM. Juiz de Direito do DIPO 1.1.3, nos autos do inquérito policial nº 009077846.2012.8.26.0050, declarante Ellen Cristina Barbosa Paiva, fica o advogado intimado da decisão proferida em 08/10/2013: Nos termos do requerimento do representante do Ministério Público, que acolho e
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 824 35 faça juntar aos autos o contrato firmado com a parte autora; (VII) Por ter como justo o entendimento de que deve ser facilitado o acesso ao Judiciário, inclusive nos casos de deferimento para posterior momento o pagamento das despesas do processo, até mesmo porque, nesse caso, não haverá prejuízo para o Estado, pois os val
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3176 PIC. - ADV: VIVIANE CRISTINA PITILIN DOS SANTOS (OAB 217823/SP), CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP) Processo 0002738-25.2002.8.26.0637 (637.01.2002.002738) - Execução de Título Extrajudicial - Visa
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2512 M.G.D.L. - Ficam os autores intimados na pessoa do procurador a se manifestarem nos autos ante ofício do Cartório de Registro Civil da Comarca de Ponta Porã, Município de Antonio João/MS, páginas 50/52. - ADV: MARIANA FERRARA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 326288/SP) Processo 1004433-74.2014.8.26.0637 - Liquid
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1276 15 dias para a resposta. No silêncio, cobre-se por mandado de intimação, com prazo de 10 dias, sob pena de desobediência. Advogado Wanderley R. Baldi, OAB/SP 180.636. O Dr. Sérgio Cedano, MM Juiz de Direito do Dipo 1.1.3, nos autos do inquérito policia n.º 0047957-61.2011.8.26.0050, fica o advogado intimado da de