Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 438 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por feriados nacionais efetivamente laborados, estabelecidos pela Lei unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, exceto com 662/49, assim como os seus consectários legais, e para deferir a relação às matérias referentes à apuração dos juros de mora e de devolução dos valores das comissões estornad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE.. DECISÃO: “1. Inicialmente, defiro ao Recorrente os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, CPC. 2. Apesar de inúmeras demandas existirem no mesmo sentido, denotando uma notória falha de serviço da empresa recorrida, no caso em tela, a inicial não trouxe elementos suficientes a demonstrar, tanto que o Autor estava impo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE SERVIÇO DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SINAL E QUEDAS CONSTANTES DAS LIGAÇÕES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. RECLAMANTE QUE NÃO TROUXE QUALQUER NÚMERO DE PROTOCOLO DE RECLAMAÇÃO OU OUTRA PROVA SUFICIENTE A DEMONSTRAR AS FALHAS CONSTANTES. NÃO CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE FALHA DA RECORRENTE E EVENTUAL DANO CAUSADO AO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. Inoperância da LINHA. ausência de demonstração de ofensa aos direitos da personalidade. Não restou demonstrado interrupção plena de uso de sua linha. Ausência sequer dos protocolos de recl

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 698 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000774-24.2020.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: FELINTRO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): WESLEY MARQUES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WESLEY MARQUES DOS SANTOS (OAB:B

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 890 a responder, solidariamente, pelas obrigações reconhecidas em prol daquele. Dou provimento ao recurso. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso e no mérito dou-lhe provimento, para reconhecer a figura do grupo econômico e atribuiir, às Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA reclamadas, a responsabilidade solidária pelos créditos PAVAN - 18

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1430 PRIVADO, Data de Publicação: 05/02/2016). RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. DUAS CASAS NO MESMO TERRENO. DÉBITO DO PROPRIETÁRIO DA OUTRA CASA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR. OBRIGAÇÃO PESSOAL E NÃO PROPTER REM. DÉBITO INEXIGÍVEL. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. DANO MORAL CONF

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 89 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000604-81.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: ELZIR DA SILVA RODRIGUES Advogado(s): MARCELO ROCHA DE SOUSA (OAB:BA30824) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JO

Publicações Judiciais II ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do vot o do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2014.61.26.007303-9, de relatoria da Exmo. Sr. Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO, com sustentação oral proferida pela advogada Dra KAREN COSTA BRAGA, a Turma, por unanimidade de votos, DEU PROVIMENTO PARCIAL À APELA ÇÃO DA PARTE AUTORA, termos do voto do Relator. No julgamento da Apelação Cível nº 2016.61.43.001168-1, de relatoria da Exmo. Sr. Desembargador Federal SERGIO NASCIMENT

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 EXTRATOS DO DIA 23/05/2016 COLEGIADO RECURSAL SECRETARIA GERAL DAS TURMAS JULGADORAS MISTAS DA 10A REGIAO FORUM - S/N CEP - 0 TEL: 0000-0000 - FAX : 0000-0000 TERREO - SALA 0 INTIMACAO AS PARTES RECURSO CIVEL (EMBARGOS DE DECLARACAO) NR. 196165-73.2010.8.09.0121 - 0001 AUTOS: NR.26/2012 ORIGEM: PARAUNA JUIZADO CIVEL E CRIMINAL PROTOCOLO NR. 196165-73.2010.8.09.0121 EMB