Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7378/2022 - Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e improvido, nos termos do voto Relator. 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0032641-16.2015.8.14.0401) APELANTE: FRANCINEY BARROS DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 20803 - RAFAEL QUEMEL SARMENTO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES ROMULO NUNES RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO:

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 205 RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e improvido, nos termos do voto Relator. 28 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0026233-38.2017.8.14.0401) APELANTE: THIAGO GARCIA JUNIOR REPRESENTANTE(S): REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES ALTEMAR DA SILVA PAES - JUIZ CO

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7382/2022 - Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 98 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES ROMULO NUNES RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto Relator. 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BREVES (0001825-76.2017.8.14.0079) APELANTE(S): MARCOS DOS ANJOS DA SILVA, DENILSON CAMARAO CARVALHO REPRESENTANTE(S): LUCIANA TAR

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 182 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES ALTEMAR DA SILVA PAES - JUIZ CONVOCADO RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e improvido, nos termos do voto Relator. 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0021017-15.2010.8.14.0401) APELANTE: ALEXANDRE DA COSTA MAUES REPRESENTANTE(S): DANIEL SABBAG (DEFEN

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 206 REVISOR: DES ALTEMAR DA SILVA PAES - JUIZ CONVOCADO RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e improvido, nos termos do voto Relator. 34 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0012837-57.2018.8.14.0401) APELANTE: JORDAN DAVI BRITO VALES REPRESENTANTE(S): ROSSANA PARENTE DE SOUZA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) MARCOS ANTONI

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 44 DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou rejeitados, nos termos do voto Relator. 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BREU BRANCO (0001085-29.2006.8.14.0104) APELANTE: LOURIVAL DE SOUZA REPRESENTANTE(S): PABLO DE SOUZA MELO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES ALTEMAR DA SILVA PAES - JUIZ CONVOCADO RELATOR: DES RONALDO VALL

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 224 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE GURUPÁ (0003644-94.2018.8.14.0020) APELANTE: LEANDRO MORAES FREITAS* REPRESENTANTE(S): OAB 103003 - FABIO MONTEIRO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES ROMULO NUNES RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e improvido, nos termos do voto Relator. 17 - APELA

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 202 REPRESENTANTE(S): ROSANGELA LAZZARIN (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES ROMULO NUNES RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto Relator. 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAPANEMA (0001648-82.2018.8.14.0013) APELANTE(S): RENATO DOS SANTOS SOD

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7392/2022 - Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 201 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES ROMULO NUNES RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto Relator. 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE JURUTI (0001765-82.2017.8.14.0086) APELANTE: LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO* REPRESENTANTE(S): OAB 9403 - ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (ADVOGADO) APELADO: JUS

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 223 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES ROMULO NUNES RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e improvido, nos termos do voto Relator. 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0005746-65.2017.8.14.0201) APELANTE: SEBASTIÃO CUNHA DE MORAES* REPRESENTANTE(S): OAB 24957 - DELEY BARBOSA EVANGELISTA,