Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 318 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - Agravado: JOSÉ SOARES DA ROCHA - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo na ação movida por João Soares da Rocha contra a decisão proferida no Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 851 SENTENÇA: Face ao exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos da exordial, exitinguindo o feito com resolução de mérito nos exatos ternos do art. 487 , I do Novo Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Cumpra-se. Paraipaba ,15 de fevereiro de 2018. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Jui

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 17763 interposto e, com fulcro no disposto no art. 793-C da CLT, condeno Magistrados Federais do Trabalho Iara Ramires da Silva de Castro a agravante a pagar multa por litigância de má-fé, em favor do (Relatora), Benedito Valentini (Revisor) e Maria Elizabeth Mostardo exequente, ora fixada no percentual de 9% (nove por cento), sobre Nunes. o valor atualizado da causa,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advogados Dr. Jefferson Laborda da Silva (4322/AM), Dr. Lindomar Falcão dos Santos (7303/AM), Dr. Alan Hegerton Façanha Félix (9353/AM), para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre eventual oposição ao Julgamento Virtual nos ternos do Art. 114-A, §§ 2º a 5º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Emenda Regimental nº 001/2018). Em 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Intimações Manaus, Ano XIII - Edição 2878 10 na pessoa de seu advogado Dr. Douglas Herculano Barbosa (6407/AM), para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre eventual oposição ao Julgamento Virtual nos ternos do Art. 114-A, §§ 2º a 5º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Emenda Regimental nº 001/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 307 Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) Nº 1004656-22.2017.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cotia - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: EDUARDO JANKAUSKAS - Vistos. Fls. 77/78: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3198 02. Conclusão: Ante todo o exposto, decido, na ação trabalhista proposta por CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Fundamentação contra ELMO VIEIRA COUTINHO, rejeitar integralmente os pedidos Às partes para ciência de que a perícia médica e os exames alinhados na petição inicial, à míngua de amparo legal,

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 17770 temerário é agir afoitamente, de forma açodada e anormal, tendo consciência do injusto, de que não tem razão. (...) O litigante temerário, age com má-fé, perseguindo uma vitória que sabe ser indevida."(grifei). E conclui o insigne jurista, exaltando o dever do juiz de condenar o litigante de má-fé, uma vez que "o interesse público indica ao magistrado que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 370 Magistrado(a) Patricia de Assis Ferreira Braguini - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP) Nº 1003248-55.2016.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado - Embu das Artes - Recorrente: Centro Trasmontano de São Paulo - Recorrida: SILMARA PEREIRA DA SILVA - Fls

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2899 10 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator nos autos de Ação Rescisória nº 4003825-32.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Autor Djalma do Nascimento de Melo Júnior, Advogadas: Drª. Larissa Ticiany Bastos Garcia (8806/AM), Drª Caroline Vasconcelos da Cunha (6977/AM) e Réu Marciana de Souza Guedes Melo, Defens