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18 resultados encontrados para terra devolutas municipais - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/02/2020 - Pág. 2527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2527 Processo 1001667-56.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neusa Pereira de Lima Nascimento - Pela derradeira vez, comprove a autora, documentalmente, a alegada hipossuficiência, conforme já determinado na parte final da decisão de fls. 38, sob pena de indeferimento. - ADV: A

TJSP 29/04/2022 - Pág. 3088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3088 Processo 0002185-05.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Solange Rocha Vaz dos Santos - Alvará disponível para impressão. Prazo de validade: 60 dias. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/ SP), DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP) Processo 0002590-41.2015.8.26.04

TJSP 30/07/2019 - Pág. 2683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2683 de busca e apreensão, sem prejuízo de comunicação a OAB para eventual apuração de infração ética disciplinar. Advirto o Sr. Advogado, que a não devolução dos autos, acarretará aplicação de multa correspondente à metade do salário-mínimo nacional, bem como na proibição de retirar o processo

TJSP 03/09/2019 - Pág. 3046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3046 composta pelas 11ª a 24ª, 37ª e 38ª - Câmaras (competência: artigos 5º, II, Res. 623/2013) - Complexo Judiciário do Ipiranga Praça Nami Jafet, 235, térreo - sala 44, Ipiranga - 04205-913 - São Paulo/SP), com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON (OAB 158664/SP),

TJSP 31/10/2022 - Pág. 3311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3311 MASSAQUI KASHIURA (OAB 163406/SP) Processo 0001384-79.2021.8.26.0416 (processo principal 1000664-66.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Cristina Belmiro Tomaz de Souza - Vistos. Tendo em vista que as verbas sucumbenciais foram requisitadas em nome do advogado constituíd

TJSP 13/07/2022 - Pág. 2730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2730 ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 0003451-61.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Industria Ceramica Santa Maria Ltda - Vistos. Diante da petição e documentos de fls. 861/868, bem como da manifestação do requerente às fls. 871,

TJSP 19/09/2018 - Pág. 2726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2726 e outro - Comissão Executiva de Regularização de Terra Devolutas Municipais - Vistos. Manifeste-se a patrona dos autores requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)

TJSP 19/09/2018 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2725 JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 0001661-08.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Jose Bento Coutinho - Vistos. Manifeste-se a p

TJSP 13/05/2019 - Pág. 2606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2606 serviço (RENAJUD), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, FEDTJ- código 434-1, no valor de R$ 15,00, no prazo de 05 (cinco) dias. Custas pelo(a) exequente. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo das custas finais, intimando-se

TJSP 15/02/2021 - Pág. 3053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3053 Vistos. Diante do certificado às fls. 905, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 0003728-43.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Selma Cristina Miqueloti Genova - BV Finan

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