1.555 resultados encontrados para terra editora comercio - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eletrodos cerebrais profundos (DBS). O pedido formulado pela Autora deve estar estritamente relacionado à solução judicial ancorada pelo ordenamento jurídico para que se justifique a movimentação do aparato judiciário no rumo da obtenção de tutela jurisdicional, caso contrário não se lhe há de reconhecer o requisito de legítimo interesse. Entendo, pois que a hip
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fernandes de Sousa - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, em consequência, condeno o Instituto réu a concessão do benefício previdenciário de auxílio-acidente, esculpido no artigo 86 da Lei nº. 8.213/91, desde a cessação do último auxílio-d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANIETE DA SILVA MONTEIRO (OAB 10084/AM), ADV: PAULO LINDEMBECK BELCHIOR (OAB 10617/AM), ADV: WALDERY JUNIO MARQUES DE MESQUITA (OAB 10714/ AM), ADV: FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO (OAB 1159A/AM), ADV: BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 1153A/ AM), ADV: ANA FLÁVIA DA SILVA GOMES (OAB 9615/AM), ADV: PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO (OAB 8330/AM), ADV: MARIA GLADES RODRIGUES G
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANIETE DA SILVA MONTEIRO (OAB 10084/AM), ADV: PAULO LINDEMBECK BELCHIOR (OAB 10617/AM), ADV: WALDERY JUNIO MARQUES DE MESQUITA (OAB 10714/ AM), ADV: FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO (OAB 1159A/AM), ADV: BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 1153A/ AM), ADV: ANA FLÁVIA DA SILVA GOMES (OAB 9615/AM), ADV: PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO (OAB 8330/AM), ADV: MARIA GLADES RODRIGUES G