Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RÉU quantia objeto do depósito da fl. 153 (R$ 69,46), com os respectivos acréscimos, proceder ao recolhimento das custas ADVOGADO executivas devidas nos presentes autos. RÉU TESTEMUNHA TESTEMUNHA Em razão do acordo ora homologado, exclua-se o presente processo do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB, de modo a se evitarem eventuais novos bloqueios de valo

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 3862 Por outro lado, ainda que não sejam recolhidas pela reclamada as INTIMAÇÃO contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: reclamante no curso do vínculo empregatício reconhecido no acordo homologado, certo é que as anotações na CTPS gozam de presunção relativa de veracidad

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 SENTENÇA, DEVERÁ REQUERER O INÍCIO DA 4637 - PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA S/A - TRP OPERADORA LOGISTICA LTDA EXECUÇÃO,PARA A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PODER JUDICIÁRIO INTERCORRENTE DE 2 ANOS PREVISTA NO ART. 11-A DA CLT, JUSTIÇA DO TRABALHO INSERIDO PELA

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1476 879, § 2º, da CLT), homologo os cálculos de liquidação das fls. 207/213 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. DECISÃO Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, via DEJT, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida ou garantir a execução, Por meio da petição das fls. 711/713, o exequente manifesta a sua conforme cálculos ora homolog

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO Rejeitar as preliminares trazidas pela defesa. Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ÉRICA RODRIGUES TOLEDO MOUTINHO em desfavor de 1286 GENTILLE SANTOS OLIVEIRA(OAB: 44044/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CBR REVENDEDORA DE COSMETICOS EIRELI CBR REVENDEDORA DE COSMÉTICOS EIRELI, nos termos da fundamentação acima que integra este decisum, para c

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO § 1º Caso a resposta seja positiva, a audiência será designada, com intimação dos advogados mediante publicação no DEJT e das ADVOGADO partes pelo meio eletrônico fornecido, observando-se a RÉU antecedência mínima estabelecida no § 7º do art. 4º e reputando-se ADVOGADO atendida a exigência de intimação pessoal prevista no § 1º do art. TESTEM

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4021 Com vista, a autora/exequente manifesta-se às fls. 398/399 (ID. contas judiciais vinculadas ao presente processo (cf. comprovantes e197588) aduzindo que não merece acolhida a arguição de de depósitos das fls. 360, 389 e 392, ID. 648971b, ff4e709 e impenhorabilidade suscitada pelo executado, pois “não restou db608a5). demonstrado a natureza salarial do valo

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1506 Renda sobre os juros de mora (OJ nº. 400 da SDI-I do C. TST). DA CLT. Gratuidade de Justiça concedida à parte autora. Intimem-se as partes. Honorários de sucumbência fixados na fundamentação. Tendo em vista o pagamento salarial “por fora” e a constatação de Custas, pelos reclamados, no importe de R$ 300,00, calculadas sócio oculto, expeçam-se, de i

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2291 apresentada pelo reclamante, intime-se o reclamado, na pessoa de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72969bb seu advogado, para, no prazo de 5 dias, fazer prova do efetivo proferido nos autos. cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho Digital do reclamante, DESPACHO sob pena d

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 943 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3efb918 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SUELI BATISTA DA SILVA em desfavor de Processo Nº ATOrd-0010853-82.2020.5.18.0053 AUTOR GENALDO FERREIRA DE MELO ADVOGADO O