Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1169 Processo 1002115-95.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Terra Nova Desenvolvimento Urbano Ltda - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fl. 92), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1645 peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ: escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença; 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1238 Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Expeça-se certidão de honorários ao (s) Advogado(s) dativo(s), nos termos do Convênio da DPE X OAB-SP. A baixa de eventual restrição junto a órgãos de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1173 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada às fls. 57/66 destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Márcia Helena Ignácio Moreira de Sousa, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos fazendários e eventuais dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1298 os tempos aos demais já reconhecidos em sede administrativa, conforme os dados constantes dos autos administrativos e do CNIS, e (4), caso a averbação de tais períodos convertidos seja suficiente para a aposentadoria por tempo de contribuição, promova a concessão do benefício de aposentadoria por temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1125 - Valdecir Aparecido Juliato - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite-se a parte requerida. Intimese. - ADV: NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP) Processo 1005942-51.2019.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1379 Processo 1000250-13.2015.8.26.0318 - Regulamentação de Visitas - Família - P.G.S. - Int. da requerente acerca da precatória devolvida negativa bem como da certidão negativa do oficial de justiça da comarca de Pedra Branca/CE às fls. 129. ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP) Processo 1000306-12.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1468 Processo 1006070-76.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - D.R.N.C. - P.M.L. - Páginas 657/658: Ciente.Página 659: Defiro a gravação dos depoimentos em mídia digital (cd ou pendrive), que deverá ser apresentada pela parte interessada.Páginas 660/661: Conheço dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1778 pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido às fls. 358. Decorrido o prazo e nada manifestado, retornem os autos ao arquivo.Intime-se.Leme, 06 de dezembro de 2017. - ADV: HERNANI ANTONIO MATTOS (OAB 28470/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP) Processo 3001234-31.2013.8.26.0318 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1112 audiência, impõe-se o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. (Apelação Cível n. 802878-0/3 - São Paulo - 31ª Câmara de Direito Privado - Relator: Paulo Ayrosa - 07.06.05 - V.U.)” (grifos meus) Por fim, consideram-se pré questionados todos os dispositivos legais e constit