Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 89 S/C LTDA - Fls. 04 :- TÓPICO FINAL : “ ANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial, com base no artigo 295, inc.III, do Código de Processo Civil e, em conseqüência ,JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 297, I, do Código de Processo Civil. O reexame necessário é incab�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 217 S/C LTDA - Fls. 04 :- TÓPICO FINAL : “ ANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial, com base no artigo 295, inc.III, do Código de Processo Civil e, em conseqüência ,JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 297, I, do Código de Processo Civil. O reexame necessário é inca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 219 prevista pelo art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Transitada regularmente em julgado, arquivem-se os presentes autos com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C.”. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 . P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 80 S/C LTDA - Fls. 04 :- TÓPICO FINAL : “ ANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial, com base no artigo 295, inc.III, do Código de Processo Civil e, em conseqüência ,JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 297, I, do Código de Processo Civil. O reexame necessário é incab�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 76 de Processo Civil e, em conseqüência ,JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 297, I, do Código de Processo Civil. O reexame necessário é incabível, em virtude da norma do artigo 34 da Lei 6.830/80. Diante da especificidade do caso, deixa-se de condenar em honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 226 S/C LTDA - Fls. 04 :- TÓPICO FINAL : “ ANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial, com base no artigo 295, inc.III, do Código de Processo Civil e, em conseqüência ,JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 297, I, do Código de Processo Civil. O reexame necessário é inca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 227 do Código de Processo Civil. O reexame necessário é incabível, em virtude da norma do artigo 34 da Lei 6.830/80. Diante da especificidade do caso, deixa-se de condenar em honorários advocatícios. Não há condenação em custas, conforme isenção prevista pelo art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 228 prevista pelo art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Transitada regularmente em julgado, arquivem-se os presentes autos com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C.”. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 , DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 . P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 EXECTDO : Jose Lopes Pinheiros VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1517486-07.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Terraenvest Empr Imob S/c Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1517487-89.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 PROCESSO :1540680-36.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Terrainvest Empr Imob S C Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1540681-21.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Terrainvest Empr Imob S