Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1652 no juízo de seu domicílio ou no Distrito Federal; B) A legitimidade ativa dos poupadores, independentemente de fazerem parte dos quadros associativos do IDEC, de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na referida ação civil pública...”, determinando “a) suspensão dos processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1381 6. 0001226-24.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001226-3/000000-000) Nº Ordem: 000196/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - DONIZETI RAMOS DE SOUZA X BANCO ITAÚCARD S/A - Fls. 198 - Cumpra-se o V. acórdão, arquivemse os autos. - ADV ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547 - ADV EDUARDO GIBELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1881 descrito, desnecessária a determinação de assinatura da parte ré naquele documento diante a sentença declaratória . Declarado os direitos da parte autora sobre o imóvel, a parte autora deve providenciar o necessário para obter a escritura definitiva do imóvel, observados os requisitos necessários da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2678 apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7-Notifique-se o MP. 8- Int. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), MARCOS GIMENEZ (OAB 249

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1506 provocação em arquivo. - ADV: CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/SP) Processo 0004844-34.2013.8.26.0132 (013.22.0130.004844) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Davina Zumpano Osti - José Luis dos Santos Mascioli - - Frederico Pavani - - Rosalina Manarin Pavani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 1840 destes, de sistema de previdência e assistênciar social’, não será errado concluir que foi excluída a possibilidade de instituição de contribuições para o custeio de sistema de saúde. Assim a aludida disposição do art. 31 da Lei Estadual n° 452/74, não foi recepcionada pela lei maior de 1988, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2855 (OAB 419490/SP) Processo 0005548-37.2019.8.26.0132 (apensado ao processo 1007546-28.2016.8.26.0132) (processo principal 100754628.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Tonholi e Benatti Sociedade de Advogados - - Estancia Riviera Ltda - Maralog Distribuição S/A (Nome F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2442 esta, seja certificado o trânsito. Em havendo custas a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para que o faça no prazo de 60 dias, observado o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (§ 1º do art. 1.098 das NSCGJ). Na inércia, expeça-se certidão para inscrição da dívida at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2694 quandonão for possível a liquidação do MLE por incorreção dos dados,hipóteseem que o valor será reaplicado na mesma conta judicial,gerando o descontodatarifa. Após a conferência do formulário, expeça-se a Serventia o Mandado de Levantamento Eletrônico, via “Portal de Custas”, a favor do exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2645 autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentaç