Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 14896 ADRIANA CRISTINA BACCARIN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-1000046-29.2015.5.02.0401 RECLAMANTE ANDRE HAURO DA SILVA LEANDRO ADVOGADO SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA(OAB: 127297/SP) RECLAMADO TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA ADVOGADO IGOR ERWIN LAY TARCHA(OAB: 237557/SP) Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. in

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 12651 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande RUA JOSE BORGES NETTO , 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP Destinatário: FRANCISCO ABEL DE LIMA CEP: 11705-010 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1000418-70.2018.5.02.0401 - Processo PJe Destinatário: TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) E ESCAVA

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10241 INTIMAÇÃO - Processo PJe PRAIA GRANDE, 31 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1000493-09.2018.5.02.0402 RECLAMANTE LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO BASSO LOPES(OAB: 249073/SP) RECLAMADO TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA ADVOGADO IGOR ERWIN LAY TARCHA(OAB: 237557/SP) Processo: 1000493-09.2018.5.02.0402 - Processo PJe Classe: A�

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 23315 E ESCAVACOES LTDA Autor: JOSE DE SOUSA GAIA Réu: TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 1001445-59.2016.5.02.0401 - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) manifestar-se sob

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 9386 Destinatário: TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande RUA JOSE BORGES NETTO, 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP CEP: 11705-010 INTIMAÇÃO - Processo PJe - [email protected] Processo: 1000535-58.2018.5.02.0402 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MANOEL GRACILIANO DOS SANTO

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10133 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande RUA JOSE BORGES NETTO , 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP CEP: 11705-010 - [email protected] Processo: 1000359-82.2018.5.02.0401 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA HELENA LOPES GOMES Réu: ADELIN

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 10501 ADVOGADO CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS(OAB: 156166/SP) CAROLINE FERNANDES PESSOA DE OLIVEIRA(OAB: 313762/SP) MUNICIPIO DE SANTOS NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA(OAB: 107554/SP) TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA IGOR ERWIN LAY TARCHA(OAB: 237557/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: SEBASTIAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 460 Possui repercussão geral a questão constitucional suscitada no apelo extremo. Ratifica-se, no caso, a jurisprudência da Corte consolidada no sentido de ser inconstitucional a instituição e a cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributos. Precedente do Plenário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 532 RELAÇÃO Nº 0723/2022 Processo 0003105-94.2022.8.26.0266 (processo principal 1000161-39.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Isabel da Rocha Caropreso Delben - Vistos. Ante a concordânci da Municipalidade (vide fls. 26),HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 583 se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0510163-19.2007.8.26.0266 (266.01.2007.510163) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. Em consulta realizada