194 resultados encontrados para territorial de serrinha - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 8000254-19.2021.8.05.0248 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Serrinha Autoridade: 1ª Delegacia Territorial De Serrinha Flagranteado: Alisson Santana Da Silva Barbosa Vitima: Beatriz Maria Jesus Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1167 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Multas e demais Sanções] 0000587-54.2014.8.05.0248 MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A MUNICIPIO DE BARROCAS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intime-se a parte autora para recolher as custas pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão retro. Cumpra-se. Se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1168 Auto de Prisão em Flagrante :Crimes Previstos na Lei Maria da Penha Comunicante: 1ª Delegacia Territorial de Serrinha Flagranteado: Ivanilson Alves Pereira de Souza DECISÃO Considerando a manifestação expressa da parte requerente no sentido da desistência das medidas pleiteadas, bem como a manifestação do Ministério Público, no sentido da sua revogação, veri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1690 Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: [email protected] ________________________________________ DECISÃO ________________________________________ Processo n.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2207 ________________________________________ DESPACHO ________________________________________ Processo n. 8000458-29.2022.8.05.0248 Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Parte Autora: 1ª DELEGACIA TERRITORIAL DE SERRINHA Parte ré: EMILLY NATHALIA SILVA SANTOS Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa para se manifestarem acerca do relat�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1909 VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE DESPACHO 8000034-46.2021.8.05.0272 Inquérito Policial Jurisdição: Valente Autor: Delegacia Territorial De Serrinha - 15ª Coorpin Investigado: Rubem Ribeiro Lima Vitima: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Thaisa Brito Luz (OAB:BA57649) Autor: Mi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2500 VARA CRIMINAL DE SERRINHA MANDADO 8001485-47.2022.8.05.0248 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Serrinha Autoridade: 1ª Delegacia Territorial De Serrinha Requerente: Ednalva Rodrigues Costa Requerido: Jeroakson Isidoro Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Mandado: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192- Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2044 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 8002211-21.2022.8.05.0248 Petição Criminal Jurisdição: Serrinha Requerente: 1ª Delegacia Territorial De Serrinha Requerido: Paulino Dos Santos Batista Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326) Requerente:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Serrinha, 02 de fevereiro de 2022 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DECISÃO 8002305-03.2021.8.05.0248 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Serrinha Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Adriano Santos Da Silva Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326) Decis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1974 DESPACHO 0003287-90.2020.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha Reu: Gilson Alves Dos Santos Advogado: Heider Santos Brito Da Silva (OAB:BA45812) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ademilson Gomes Da Silva Testemunha: Maria Dos Anjos Neves Testemunha: Daniel Vitima: Eduardo Paes Pinheiro Testemunha: Juliana Fe