Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 10233 ausência de tipicidade. Entendeu que o ato da empresa de denunciá-la não configura ato ilícito da reclamada, tampouco dano à Por tais razões, mantenho a improcedência, ainda que por outro personalidade capaz de justificar a indenização pretendida, e julgou fundamento. improcedente o feito. Ao contrário do que constou da sentença, não está claro que a a

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1206 Isso afasta por si só a tese da autora de reconhecimento de vínculo específico com as demais rés. E, não implica na conclusão de omissão no acórdão, mas tão somente que a tese do acórdão afasta a tese da autora. E, evidentemente, será anotada a CTPS considerando-se todo o período de prestação de serviços. Dou provimento para prestar esclarecimentos. EMBA

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1210 Conclusão das prejudiciais 2.2.1 OMISSÃO A embargante (Id d38fe10) requer a delimitação do período laborado em favor de cada banco tomador (Banco Bradesco no período de 10.03.2010 a 10.03.2013, e Banco Itaú no período de 2.2 MÉRITO 11.02.2013 a 13.04.2015), para a anotação da CTPS, bem como limitada a condenação no período laborado em benefício de cada um

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 10235 ME O MM. Juízo de origem entendeu que no caso em exame sequer ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS houve controvérsia sobre o cometimento de adulteração de atestado médico pela reclamante, tendo sido arquivada a denúncia contra ela por ser incapaz de enganar o homem médio, e não pela ausência de tipicidade. Entendeu que o ato da empresa de denunciá-la nã

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1215 reconhecimento de vínculo de emprego tão somente com o BRADESCO durante todo o período de prestação de serviços, ou seja, da data da contratação à da rescisão com a 1ª ré, conforme consta na inicial. E, também de condenação solidária de todas as reclamadas. Isso afasta por si só a tese da autora de reconhecimento de vínculo específico com as demais rés

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1202 ACÓRDÃO A embargante (Id d38fe10) requer a delimitação do período laborado em favor de cada banco tomador (Banco Bradesco no período de 10.03.2010 a 10.03.2013, e Banco Itaú no período de 11.02.2013 a 13.04.2015), para a anotação da CTPS, bem como limitada a condenação no período laborado em benefício de cada um. Sustenta que há omissão no acórdão. Escl

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 10230 Ao contrário do que constou da sentença, não está claro que a autora adulterou o atestado médico, pois na própria inicial a reclamante sustenta que a ré alterou o atestado médico e com base nesse documento adulterado a denunciou por uso de documento falso. Assim, não há controvérsia sobre a adulteração do atestado, Inconformado com a r. sentença (Id c7cf2f

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região No entanto, a autora soma o adicional com seus reflexos em férias pretensões. + 1/3, 13º, horas extras e gratificação semestral e sobre o resultado É o relatório. da soma de todas essas verbas, apura o FGTS, majorando o DECIDO 3370 resultado indevidamente já que essa forma de apuração não encontra amparo no título executivo. 1. Gratificação Quebra de Caixa

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4053 admissão aos quadros da reclamada será feito mediante concurso possibilitando à empresa o rápido preenchimento das vagas que público. Para que não fiquem dúvidas, transcrevo o dispositivo em forem surgindo em seus quadros, em razão de um cadastro de questão: reserva com candidatos lidimamente habilitados em concurso público. "Art 5º O pessoal da CEF será

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25259 BOTELHO e NÃO O PROVER no que respeita aos pleitos de nulidade do pedido de demissão e reconhecimento da estabilidade gestante (considerando que o contrato de trabalho perdurou de 16.03.2017 a 02.01.2018, sem necessidade, portanto, de assistência sindical, e a prova oral produzida não corrobora a tese da autora, devendo ainda ser prestigiada a imediação pessoal, es