258 resultados encontrados para tese de absolvicao - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DIENCIA DE JUSTIFICACAO QUE NAO NEGOU OS FATOS NARRADOS PELO COOR DENADOR DA UNIDADE PRISIONAL, E PLAUSIVEL DE APLICACAO DE FALTA G RAVE, COM FULCRO NO ART. 50, II DA LEP, DEVENDO SER ANOTADO NO PE P E SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE EVENTUAL BENEFICIO, TENDO OBSE RVACAO DO DISPOSTO NO ART. 52 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ANOTE-SE NA GUIA DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE AO CI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ESA: ART. 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR T ESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NAO HA PRELIMINARES A SEREM A FASTADAS. CONSIDERANDO QUE A TESE DE ABSOLVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ITALO AUGUSTO SANTOS ACUSADO : ENES BORGES DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504273901 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DEFIRO O P EDIDO ASSISTENCIA SIMPLES, FORMULADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO GOIAS AS FLS. 178/179, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO E ADVOGADO DEVIDAMENTE INSCRITO NOS QUADOS DA OAB-GO. ASSIM, DETE RMINO A HAB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCINARDO SOUSA PIMENTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS 40602 DF - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : TRATA-SE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR LUCINARDO SOUSA PIMEN TA POR SUPOSTA OCORRENCIA DE OMISSAO NA SENTENCA EXARADA AS FLS. 112-113, UMA VEZ QUE O MAGISTRADO SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 OS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. S EM PREJUIZO, EM ATENCAO AO NORMAL ANDAMENTO DO FEITO, CUMPRE OBSE RVAR QUE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRATA DA HIPO TESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ISSO PORQUE, QUANDO OCORREREM AS HIPO TESES ELENCADAS NOS INCISOS DESSE DISPOSITIVO LEGAL, O JUIZ PODER A ABSOLVER O ACUSADO SUMARIAMENTE DAS AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 VO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CPP2. OPORT UNAMENTE, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ARUANA/GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 241817-77.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIZELLY ARRUDA SILVA ACUSADO : PAULO HENRIQUE FRANCKIN DOS SANTOS ADV ACUS : 27801 GO - MARCIO VINIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/06/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 E INTIMACAO DO REU. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OFICIE-S E AS POLICIAS MILITAR E CIVIL ENCAMINHANDO-SE COPIA DA PRESENTE D ECISAO, QUE TAMBEM PODERAO CUMPRIR A MEDIDA ACIMA IMPOSTA. CAMPOS BELOS/GO, 19 DE JUNHO DE 2017. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVA LHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 180302-27.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ROCESSO, TODAVIA, ESSAS POSSIBILIDADES NAO SERVEM DE AMPARO AO PE DIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. VALE DESTACAR QUE O CRIME APURADO E DE ELEVADA GRAVIDADE NO SEIO DA COMUNIDADE DE EDEALINA E EDEIA E HA, INCLUSIVE, SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS A TES TEMUNHAS FORMULADO NO PROCESSO, O QUE INDICA A EXISTENCIA DE RISC O A INSTRUCAO DO FEITO CASO OS REUS SEJAM CO