Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 406 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIMINAL (417) - 0007345-55.2016.8.14.0401 APELANTE: THALISSON DE CASTRO PENA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, INCISOS I e II

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 encontra lastro no conteúdo material do processo, impossível é a cassação do veredicto popular. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 319371-04.2014.8

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 MÉRITO Conheço dos embargos. FUNDAMENTAÇÃO Recurso da parte Não há qualquer contradição ou mesmo esclarecimento a ser prestado no presente caso. A C. Turma explicitou a tese de afastamento do dano moral, já que não comprovado ato ilícito da reclamada que atente ao direito de personalidade no presente caso concreto, em que pese ter restado configurada a responsabi

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 16437 Conheço dos embargos. MÉRITO Acórdão A C. Turma explicitou de forma clara a tese de afastamento da responsabilidade patrimonial subsidiária da 2ª ré, já que a tomadora de serviços demonstrou nos autos que não atuou de forma culposa, inclusiva trouxe os autos documentação que comprova ter acompanhado o cumprimento das obrigações trabalhistas, conforme doc

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 NR.PROCESSO: 5250985.19.2016.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 5250985.19.2016.8.09.0000 Comarca de Goiânia 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: ESTADO DE GOIÁS EMBARGADO: JOEL BATISTA DA COSTA E OUTRO RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19578 Tempestivos e regulares, conheço. Não existem no v. acórdão embargado, os vícios autorizadores do recurso de embargos. A reclamada foi condenada ao pagamento das férias do período aquisitivo de 03.03.2014 a 02.03.2015 e diferenças nas férias proporcionais de 2016/2017, sendo que em seu recurso ordinário insiste na tese de afastamento do reclamante de 23.08.20

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 16439 MÉRITO RELATÓRIO Embargos declaratórios apresentados pela reclamante id nº b102690, para fins de prequestionamento, alegando omissão no julgado em relação à pretensão de responsabilidade subsidiária da Companhia Paulista de Obras e Serviços CPOS (2ª ré), afirmando que não restou analisada a fundamentação na aplicação do item IV da Súmula 331 do C.TS

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO foi expressamente determinado o índice de correção monetária 3893 ISRAEL LUIZ DIAS SILVA(OAB: 150468/MG) RONAN FERREIRA DA SILVA incidente sobre os direitos deferidos neste processo, TESTEMUNHA especificamente aquele previsto na Tabela Única para Atualização e Intimado(s)/Citado(s): Conversão de Débitos Trabalhistas do Conselho Superior da Justiça - SA

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 RELATÓRIO Conheço dos embargos de declaração, porquanto opostos a tempo e modo. Trata-se de embargos de declaração opostos por Estado do Rio Grande do Norte, em face do v. Acórdão de Id. 476b44f, proferido pela 2ª Turma de Julgamentos, nos autos do recurso ordinário nº MÉRITO 00001459-50.2016.5.21.0007. Alega o embargante/reclamado litisconsorte (id. 38f52ad

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 16442 Acórdão A C. Turma explicitou de forma clara a tese de afastamento da responsabilidade patrimonial subsidiária da 2ª ré, já que a tomadora de serviços demonstrou nos autos que não atuou de forma culposa, inclusiva trouxe os autos documentação que comprova ter acompanhado o cumprimento das obrigações trabalhistas, conforme documento de fls. 127/261. Registro