Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005768-11.2011.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301026743 AUTOR: LUIZ RODRIGUES (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos juntados aos autos. Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de 4 de outubro de 2017,

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1025 execu??o em que o exequente pleiteia a execu??o do valor de R$ 55.987,59 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). ??????Foi realizado bloqueio via SISBAJUD (fls. 130/132). ??????A parte executada NILDA NETO DE MOURA CUTRIM apresentou exce??o de pr?-executividade (fls. 135/153), aduzindo que n?o houve cita??o da excipiente, de modo que apenas teve conhecim

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos juntados aos autos. Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justi?a Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais s?o as incorre??es existentes nos c?lculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos c?lculos deve estar ligado ? incorre??o materi

Seção I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 40 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 : LUAN DOUGLAS PEREIRA NASCIMENTO ADV(S) : 49959/GO -ISADORA DE OLIVEIRA PIRES : EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E DE TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIO

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 106508 MG - FLAVIO HENRIQUE DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 20 0702946693 EXECUTADOS: IVAN SUHET POSSE E OUTROS DE SPACHO TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE AS FL S. 264 , BEM COMO A PREFERENCIA ESTABELECIDA PELO ART. 835, I DO CPC, REQUISITE-SE, VIA BACENJUD , INFORMACOES ACERCA DA EXISTENCI A, OU NAO, DE CONTAS BANCARIAS EM NOME DO EXECUTADO, CONSULTANDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da inércia do INSS, reitere-se o ofício para o cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei penal, civil e administrativa. Intimem-se. 0020151-86.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301212571 AUTOR: HELIO FERRAZ DE ALMEIDA CAMARGO JUNIOR (SP290383 - LUPERCIO PEREZ JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Sandra Azzi de Almeida Camargo formula pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058910-17.2017.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030453 AUTOR: REGINALDO MARCIO DRUDI (SP375887 - MURILLO GRANDE BORSATO, SP388275 - ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Mantenho a senten?a de 19/12/2017 por seus pr?prios fundamentos. Dever? a parte autora ajuizar novamente a a??o perante o Ju?zo competente. Certifique-se o tr?nsito em julgado. Ap?s, arquivem-se os autos, obser

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005283-64.2018.4.03.6301 - 2? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029732 AUTOR: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO) R?U: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ( MITSUKO SHIMADA) 0005289-71.2018.4.03.6301 - 5? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029730 AUTOR: SALETE APARECIDA SOARES ESPINDOLA (SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO) R?U: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO DESPACHO : AUTOS: 201203114685 RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOST O AS FLS 1001/1002 NO EFEITO DEVOLUTIVO, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO SEU PROCESSAMENTO ENCONTRAM-SE PRESENTES I NTIME-SE O RECORRENTE PARA, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS INFORMAR AS PECAS A SEREM TRASLADADAS PARA FORMACAO DO INSTRUMENTO

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 TRIZ SANTOS DE OLIVEIRA. HOUVE REPRESENTACAO DESTA AS FLS. 13. ES TA PRESENTE ASSIM A LEGITIMIDADE PARA ATUACAO DO MP. PRESCRICAO O CRIME EM TESE APURADO TEM PENA MAXIMA DE 06 (SEIS) MESES. ASSIM, SEGUNDO O ART. 109, CP, A PRESCRICAO PELA PENA MAXIMA SE DA EM 0 3 (TRES) ANOS. VERIFICO QUE O DELITO APURADO NAO ESTA PRESCRITO P ELA PENA MAXIMA. DECADENCIA A ACAO POR AMEA