Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 28012 Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos RELATÓRIO Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini Bramante e juiz convocado Paulo Sérgio Jakutis. Inconformada com a r. sentença ID. 8f160c6, que julgou Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. improcedente a impugnação à sentença de liquidação oposta

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 146 DENEGO seguimento ao recurso de revista. HENRIQUE DAMIANO Publique-se e intime-se. Desembargador Federal do Trabalho Campinas-SP, 14 de agosto de 2014. Vice-Presidente Judicial HENRIQUE DAMIANO Edital Processo Nº RO-0010220-11.2013.5.15.0050 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JORGE LUIS ARNOLD

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8586 parcelas objeto da condenação. para excluir a determinação de limitação da condenação aos Reforma-se. valores apontados na inicial. CONHECER e NÃO PROVER o DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. recurso interposto por Castilho & Mirando Ltda. ME e outras, nos O autor requer a majoração da condenação ao pagamento de termos da fundamentação. danos morais pelo não

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2884 interpõe o presente recurso ordinário. Nele ressalta, em suma, a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, e alega que não se esqueceu do dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada (primeira acionada), vez que "apresentou ao Recorrente certidões, comprovantes de recolhimentos fundiários e previdenciais, portanto, no caso dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3128 Processo 1003038-23.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.O. - V.C.O. - Expeça-se o competente mandado de constatação na residência do Requerido. - ADV: CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (OAB 327834/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP), EDWARD CORREA SIQUEIRA (OAB 347

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 14434 seria dispensada por justa causa em decorrente de abandono de desligamento perante a ameaça tardia de dispensa por juta causa emprego ou deveria pedir demissão. Sustenta que, em 02/03/2016, decorrente de abandono de emprego. a reclamante compareceu à empresa e de próprio punho requereu o término de seu contrato de trabalho, sem o cumprimento do aviso Nestes ter

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que comparecerem espontaneamente. 4970 tese de emprego. Pleito desta natureza demanda ampla dilação probatória. Indefiro, portanto, o pedido de antecipação de tutela. Intime-se o autor, sobre esta e sobre a audiência UNA do dia PRAIA GRANDE,24 de Maio de 2017 13/09/17, às 13h10min. As partes devem comparecer para depor, sob pena de arquivamento, na ausência do autor,

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8096 apontados na inicial são meramente indicativos, não servindo de teto para a condenação. Isto porque, a parte, ao ingressar com a ação, não tem conhecimento amplo daquilo que lhe é devido, o que somente poderá ser alcançado mediante a análise da documentação em poder da empregadora. É essa a melhor exegese que se extrai da nova redação do § 1º do art. 840 d

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 434 ELEITORAL. Encontra óbice na Lei nº Lei Eleitoral nº 9.504/97, o reconhecimento de vínculo de emprego, quando evidenciada a prestação de serviços em campanha eleitoral. Recurso não provido. (Processo 0001722-28.2015.5.10.0103 RO. Relator: Relator: Juiz Paulo Henrique Blair. Publicado no DEJT de 12/08/2016) CAMPANHA ELEITORAL. VÍNCULO DE EMPREGO A relação de em

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 441 deve ser declarado quando há coordenação de pessoas físicas ou Analisando o pleito, o Juízo originário julgou improcedentes os jurídicas se beneficiando diretamente da força de trabalho e a pedidos, aos seguintes fundamentos: relação jurídica entre cabo eleitoral e candidato é de natureza personalíssima, não se cogitando da existência de grupo "Destarte