Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2400 LTDA Representante(s): OAB 13040 - ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS (ADVOGADO) REQUERENTE:CRISTIANO QUEIROZ CAPUZZO REQUERENTE:RICARDO ROCHA LIMA PARANHOS Representante(s): OAB 17874 - ALUIZIO GERALDO C RAMOS (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DA AMAZONIA S.A. 0009421-24.2014.8.14.0045 Procedimento Comum C?vel RETIRO DO BOI TRANSPORTADORA LTDA,CRISTIANO QUEIROZ CAPUZZO,RICARDO ROCHA LIMA PARANHOS BANCO DA

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2397 PROCESSO: 00020712020098140045 PROCESSO ANTIGO: 200910013420 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WANDERSON FERREIRA DIAS A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/03/2021---REQUERENTE:MURILO SILVA QUEIROZ CAPUZZO REPRESENTANTE:FREDESVINDO QUEIROZ CAPUZZO Representante(s): ANDREIA ARVELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:LUCIO WEBER RABELO Representante(s): OAB 11780-A - CARLOS EDUARDO GODOY PERES (ADVOGADO) .

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3830 OAB 19220 - LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE (ADVOGADO) OAB 44653 - FRANCISCO FILHO BORGES COELHO (ADVOGADO) VITIMA:K. G. C. N. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. SENTEN?A ?????????Tratam os autos de A??o Penal movida pelo Minist?rio P?blico contra PABLO SOARES OLIVEIRA FRUTUOSO pela suposta pr?tica do crime previsto no artigo 157, ?2? A, inciso I do CPB c/c 244-B do ECA. ?????????Consta nos autos deci

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2004 Rel. Ant?nio Armando dos Anjos. Julg. 20.09.2005 APELA??O CRIMINAL - DELITO DE ROUBO - ART. 157, ? 2?, INCISO II, DO C?DIGO PENAL - RECURSO DA DEFESA - PLEITO ABSOLUT?RIO ALEGADA FRAGILIDADE PROBAT?RIA - CONDENA??O LASTREADA UNICAMENTE EM DEPOIMENTOS INCOERENTES DA V?TIMA - PRETENS?O RECURSAL VI?VEL - CADERNO PROCESSUAL CARENTE DE EVID?NCIAS QUE APONTAM PARA A PARTICIPA??O DO AGENTE NO EVENTO CRIMINOSO

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3007 testemunhal, dever?o juntar o rol de testemunhas e observar o disposto no artigo 450 do CPC; III) ou para requererem o julgamento antecipado do m?rito, sob pena de preclus?o temporal e estabiliza??o da decis?o de saneamento (artigo 357, ? 1? do CPC), com a ressalva de que eventuais pedidos gen?ricos por produ??o de provas ser?o indeferidos de plano.? ?????????Ap?s, com ou sem resposta, voltem os autos

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3006 estado do processo dos artigos 354 a 357 do CPC, n?o sendo hip?tese de extin??o do processo, julgamento antecipado parcial ou julgamento antecipado do m?rito. 2)?????Acolho a Preliminar arguida as 25 dos autos de incompet?ncia do juizado especial uma vez que se trata de mat?ria complexa, tendo em vista a necessidade de prova t?cnica, nos moldes do C?digo de Processo Civil. 3)?????verifica-se que inexis

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 5281 AUTOS 0006968-97.2016.8.14.0138 SENTEN¿A ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Tratam os autos de A¿¿o Penal movida pelo Minist¿rio P¿blico contra LINDEUMAR RODRIGUES DE SOUZA em raz¿o da suposta pr¿tica do crime do artigo 147 do CP c/c 7¿ da Lei 11340/2006. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Decis¿o interlocut¿ria de recebimento da den¿ncia nos autos. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Ap¿s toda a tramita¿¿o, vieram os autos conclusos. ¿�

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA FERREIRA AMARO JUIZ DE DIREITO : SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 99027-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MCTA ACUSADO : EPDS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAE

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2398 JULGO EXTINTO o processo com exame do m?rito, nos termos do art. 487, III, b, do C?digo de Processo Civil. ??????????????Efic?cia de t?tulo executivo judicial, nos termos do artigo 515, II, do NCPC. ??????????????Custas na forma da lei. Sendo benefici?rio da justi?a gratuita, incid?ncia do artigo 98, ?3?, do NCPC. ??????????????Sem honor?rios advocat?cios. ??????????????Publique-se. Intime-se. ???????

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2553 ?ato unilateral do demandante, a princ?pio sem necessidade do consentimento do r?u, pelo qual ele abdica expressamente da sua posi??o processual (autor), adquirida ap?s o ajuizamento da causa?.? ???????????Est?-se, pois, in casu, diante de circunst?ncia que requer pura e simplesmente aplica??o da regra contida no art. 485, VIII, do C?digo de Processo Civil, uma vez que se trata, a bem da verdade, de de