1 resultados encontrados para tese de infra - data: 03/08/2025
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2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24 foi constatado que a contratação da CIME pela VALE deu-se para expansão produtiva e negocial, a empresa contratante deve execução de obras no Terminal Logístico de Níquel, cuja concessão responder pelos ônus decorrentes dessa modalidade de de exploração é de exclusiva responsabilidade da Vale S.A. Por contratação. este motivo, naqueles autos, concluiu-se q