Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 6167 parte(s) autora, pois regular e tempestivo. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), para apresentação de resposta, dentro do prazo legal. Decorrido o prazo legal e não havendo pendências, encaminhem-se os autos para o E. TRT. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2022. JOSIANE GROSSL Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0002835-66.2014.5.02.0073 RECLAMA

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 167 [...] IV - quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência (grifo nosso) ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da A hipótese não comporta a tese de penhora sobre bem de Oitava Região, à unanimidade, em conhecer do agravo de

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MULTI FACIL/CLUBE DE BENEFICIOS VEICULAR E CONSORCIO MARCELA FERREIRA DA SILVA FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS(OAB: 4725/RO) RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO(OAB: 3300/RO) 2999 EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE VALORES. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. NATUREZA SALARIAL. NÃO Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR HUGO PORTO MILLET COMPROVAÇÃO. Remanes

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 735 nenhum bem que se enquadre na situação acima descrita, razão por que este julgamento se limita apenas ao reconhecimento da possibilidade, em tese, de penhora de bens em nome do cônjuge casado pelo regime de comunhão parcial, não havendo nenhuma MARCOS VINICIO ZANCHETTA determinação para que a Juíza da execução promova toda e Relator qualquer diligência req

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MULTI FACIL/CLUBE DE BENEFICIOS VEICULAR E CONSORCIO MARCELA FERREIRA DA SILVA FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS(OAB: 4725/RO) RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO(OAB: 3300/RO) 2999 EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE VALORES. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. NATUREZA SALARIAL. NÃO Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR HUGO PORTO MILLET COMPROVAÇÃO. Remanes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2457 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravado: Tito Feltrin - Agravado: Tribo Industrial Eireli - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3204 da sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado e não havendo manifestação das partes em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI (OAB 292848/SP), EDEMILSON DOMINGUES (

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 163 Augusto Velloso Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de petição, oriundos da MM. 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em que são partes, como agravante, MATHEUS MARTINS ISMAEL, e, como AGRAVADO: EVANDRO VANDERLEI DE SOUZA agravado, EVANDRO VANDERLEI DE SOUZA. Advogado: Dra. Rafaella Freire Borges O MM. Juízo de 1º Grau, na r. sentença de Id. 394

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4813 A fim de que seja apreciada a desconsideração da personalidade jurídica da recda, deverá o recte juntar a ficha de BREVE RELATO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SIMPLIFICADO, disponível no sitio www.jucesp.fazenda.sp.gov.br/. TRABALHO No silêncio os autos aguardarão no arquivo provisório. Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Jui

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 737 são sujeitos à execução os bens do cônjuge ou companheiro, nos AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação,DAR-LHE casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem PROVIMENTOpara reconhecer a possibilidade da penhora de bens pela dívida. (TRT12 - AP - 0002000-33.2016.5.12.0040, LILIA em nome do cônjuge casado pelo regime de comunhão parc