Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3008 44.649,15. Todavia, sem apresentar mem?ria de c?lculo. ?????????Vieram os autos conclusos. ?????????Era o que cabia relatar.? ?????????Passo ? fundamenta??o.? ?????????Compulsando os autos, verifico que ? hip?tese de acolhimento da impugna??o ao cumprimento de senten?a. Explico. ?????????Em primeiro lugar, insta esclarecer a desnecessidade de remessa dos autos ao Contador do Ju?zo, levando-se em con

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2526 em dinheiro deixada por seu falecido marido.? ?????????Ap?s a regular tramita??o, vieram os autos conclusos.? ?????????Eis o breve relat?rio. ?????????Passo a fundamentar. ?????????Compulsando os autos, verifico que ? hip?tese de proced?ncia do pedido. Explico. ?????????Nos termos do que disp?e o art. 1? da Lei 6.858/80, verbis; Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das c

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3001 juntou os seguintes documentos: Prontu?rio M?dico da Secretaria Municipal de Portel fls. 13, Declara??o de Exerc?cio de Atividade Rural fls. 15, Termo de Autoriza??o de Uso expedido pela SPU fls. 16 ?????????Devidamente citado, o requerido apresentou contesta??o ?s fls. 39-40. ?????????Audi?ncia de instru??o e julgamento fls. 67 ?????????Por equ?voco, foi juntado aos autos decis?o, n?o publicada no

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3005 mencionado no art. 494, inciso I, do C?digo de Processo Civil, pode ser sanado a qualquer tempo, inclusive ap?s o tr?nsito em julgado da decis?o e de oficio. ?????????Dessa forma, determino o retorno ao status quo do processo. ?????????Em rela??o aos Embargos De Declara??o opostos as fls. 47/51 julgo prejudicados em decorr?ncia da perda?superveniente de?objeto?dos?Embargos?de Declara??o opostos cont

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3013 Procedimento Sumário em: 06/02/2021 REQUERENTE:MARIA PIEDADE SILVA DE SOUZA Representante(s): OAB 20807 - DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTEN?A ?????????Tratam os autos de ?A??o reivindicat?ria de aposentadoria rural por idade? proposta por Maria Piedade Silva de Souza contra o INSS, no bojo da qual pleiteia a condena??o do requerido na imp

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 921 IMOBILI?RIOS S/A e ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA em rela??o, t?o somente, ao pedido de suspens?o das cobran?as referentes ?s taxas condominiais e impostos decorrentes da propriedade do bem im?vel, ficando desde j? revogada a decis?o que concedeu a antecipa??o da tutela na parte em que trata do tema.? ???????A hip?tese ? de proced?ncia dos pedidos contidos na exordial. ???????DA

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 784 (oitenta e ove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos); o congelamento do saldo devedor, bem como que a requerida seja impedida de inserir o nome dos autores no cadastro dos ?rg?os de prote??o ao cr?dito; b) a ratifica??o da antecipa??o da tutela jurisdicional; c) indeniza??o a t?tulo de danos morais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais); d) indeniza??o, a t?tulo de lucro