Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 782 devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida”. Intime-se. - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP) Processo 1501238-53.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecokraft Embalagens Eireli - Vistos. Cite-se, por carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 709 respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida”. Intime-se. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP) Processo 1002945-16.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cite-se, por carta (código 500814), a parte executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 612 indicados na certidão de dívida ativa, no prazo de 05 (cinco) dias. Não sobrevindo embargos, ou na hipótese de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. Registro que o STJ, nos REsp 1858965, 1865336 e 1864751, estabeleceu a tese de que: “a teor do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 573 quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 650 indicados na certidão de dívida ativa, no prazo de 05 (cinco) dias. Não sobrevindo embargos, ou na hipótese de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. Registro que o STJ, nos REsp 1858965, 1865336 e 1864751, estabeleceu a tese de que: “a teor do artigo

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 323 2.2.1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE Item de prejudicial 2.2.1.1 OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO Conclusão das prejudiciais A Reclamante aduz que o v. acórdão restou omissa quanto a tese de que houve confissão da preposta quanto ao fato de existirem coordenadores com vínculo de emprego, bem como quanto a tese de que a CCT firmada pelo Sindicato os Auxili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2773 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargda: Eugenia Araujo Mariano - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Rejeitaram os embargos. VU. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EM RELAÇÃO À SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 695 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 696 execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida”. Intime-se. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP) Processo 1003141-83.2022.8.26.0666 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 690 (OAB 326782/SP) Processo 1001664-25.2022.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.O.A. - - L.O.O.A. - Vistos. DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, eis que os documentos juntados demonstraram a insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. A