19 resultados encontrados para tese de uso indevido - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 RECLAMADO(A) Advogado CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA DRª. NÚBIA CRISTINA DA S. SIQUEIRA(OAB: 13.303-GO) Às partes: Indefiro o pedido retro, vez que inexiste no ordenamento jurídico pátio hipótese de competência concomitante, bem assim porque, se o juízo da recuperação judicial constituiu-se em vis atractiva para habilitação do crédito constituído nos present
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 559 GONCALVES OAB: 21688/PA Participação: RECLAMADO Nome: Manoel Francisco Pacheco Participação: ADVOGADO Nome: NATASHA SERRA DE OLIVEIRA OAB: 23388/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL RAIMUNDO NEVES DO VALE OAB: 218PADESPACHOMANDADOProcesso nº 0808448-68.2019.8.14.0301Autos de [Direito de Vizinhança]Nome: MARIALVA DE OLIVEIRA MELOEndereço: Travessa Chaco, 1877, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-
Cite-se 0001037-18.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6326004694 - NY TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME (SP192595 - IVANJO CRISTIANO SPADOTE) DANIELA ROMERA VIANNA (SP192595 - IVANJO CRISTIANO SPADOTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) A parte Autora pleiteia concessão de tutela antecipada para que a Caixa Econômica Federal providencie a imediata exclusão de seu nome dos cadastros negativos de crédito. Não se mostra abusiva a i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 539 assinado pelo reclamante, o que não ocorreu.Assim, pertinente acolher a tese de uso indevido dos dados do autor, sendo possível presumir a existência de fraude.Desse modo, considerando que a dívida questionada advém de fraude perpetrada contra o autor, não pode o banco, ora reclamado, imputar ao reclamante a responsabilidade que lhe cabe. Ademais, não pode o autor ser compelido a constituir prov
TJSP 24/04/2020 - Pág. 2315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2315 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - C�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1759 Requerentes proceder à complementação das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e revogação de eventuais medidas de urgência decretadas. No tocante ao pedido constante do item 5 do 2º aditamento de ID nº 186298269, formulado em face dos órgãos e juntas comerciais ali mencionadas, INDEFIRO o pleito, uma vez que, aca
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 1854 anterior (fls. 21), para restaurar a liminar de despejo antes deferida. Portanto, tome-se por termo a caução do próprio imóvel. Em seguida, cumpra-se o mandado. Int. - ADV: GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/SP) Processo 1005417-49.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1021 Processo 0073145-66.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - CN Auto S.A e outro - Vistos. A impugnação apresentada pela ré, ratificou sua tese de uso indevido do veículo, e o que será analisado por ocasião do sentenciamento do feito, dou por encerrada a instrução processual. Faculto a apresentaç�