4 resultados encontrados para tese de utiliza - data: 27/07/2025
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2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 980 de poder de mando ou existência de subordinação jurídica, sendo 06/12/2016) obstáculo para o reconhecimento de vínculo diretamente com o Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, firmado no Banco reclamado, in verbis: julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, indevido o RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE reconhecimento da ilicitude
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 181 com recebimento de numerários, pagamento de contas, conferência Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 30.8.2018. de valores, concessão de créditos e empréstimos, entre outros. Não Nesse cenário, em sendo o cerne da controvérsia, a licitude da há como se confundir as tarefas de simples agente de cobrança que terceirização em atividade
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 38 Condominio Edificio Joelma Diplomata - Cecilia Maria Luiza Espósito Conrado - Vistos. Fls. 241/245: Nos termos do art. 475-J, CPC, fica a devedora Cecilia Maria Luiza Espósito Conrado intimada por meio de seu advogado, a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado (R$ 238.882,93 - maio/13), que deverá ser